TJMSP 10/07/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2247ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.07.07 19:08:39 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 411/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 15 e 16 de julho de 2017, nos termos do Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 5 de julho de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (03 a 07 de julho de 2017)
Do Juiz Paulo Prazak para o Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900142-05.2017.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 555/17 – MS. 6930/17 – 2ª Cível). Agvte.:
Antonio Carlos Honório, 1º Sgt PM. Adv.: Everson Pinheiro Bueno, OAB/SP 297.175. Agvdo.: a Faz. Públ.
Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Avivaldi Nogueria Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800039-27.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4173/17 – MS 6792/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Virgilio Pereira de
Oliveira Junior, ex-1º Sgt PM. Adv.: Valeria Perruchi, OAB/SP 089.518. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana
Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (03 a 07 de julho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0002968-67.2015.9.26.0010 (Nº 7380/17 – Proc. 75324/15
– 1ª Aud.). Apte.: Tiago Alves Nunes, Sd PM. Advs.: Gilberto Quintanilha Pucci, OAB/SP 360.552 e outro.
Apdo.: o MP.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002077-08.2017.9.26.0000 (Nº 595/17 – Exec. 4033/16 – Reg. Exec.
184/17 – Cecrim/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisões de fls. 13 e 26/26v. Sent.: Marcus Petter Dias de
Cerqueira, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº0000705-91.2017.9.26.0010 (Nº 1250/17 - Feito 80233/17 – 1ª Aud.).
Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 139/151 e 185/195. Interessados: Cleverton Lourenço, Sd PM;
Luiz Antonio Faria, 1º Sgt PM; Paulo Ricardo Pena, Cb PM. Advs.: Fabiana Queiroz de Barros, OAB/SP
306.606 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002076-23.2017.9.26.0000 (Nº 594/17 –
Exec. 4126/16 – Reg. Exec. 181/17 – Cecrim/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisões de fls. 27/28 e 35.
Sent.: Adilmo Oliveira do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729,
Def. Públ.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº0000035-24.2015.9.26.0010 (Nº 1249/17 - Feito 73012/14 – 1ª Aud.).
Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 167/169v e 213/225. Interessados: Wellington Oliveira Marques,
Sd PM; Marcos Jose de Santana, 1º Sgt PM; Samuel Galdeano de Andrade, Cb PM; Marcos Fernandes de
Souza Poletto, Cb PM. Advs.: Marcos Antonio da Silva, OAB/SP 312.067 (Dativo) (PM’s Wellington, Marcos,
José e Samuel) e Camila Ferreira Lourenço, OAB/SP 259.967 (PM Marcos Fernandes).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000508-73.2016.9.26.0010 (Nº 449/17 – Agr. Reg. 314/17 - Emb. Infr.
Nul. 219/17 - RSE. 1177/16 - 1ª Aud.). Embgte.: Tamara Ignácio de Santana, Sd PM. Advs.: Fabio Tavares