TJMSP 10/07/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2247ª · São Paulo, segunda-feira, 10 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Sobreira, OAB/SP 248.138 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 357/362.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000899-35.2016.9.26.0010 (Nº 1248/17
- Feito 77047/16 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 201/203 e 248. Indiciados: Douglas
do Amaral Barros, Cb PM; Roger Cosmin, Cb PM; Adriano Cristian Gehrt, 1º Sgt PM; Alcídio Cordeiro
Lopes, Ref. 3º Sgt PM; José Eduardo de Souza Filho, 1º Ten PM. Advs.: Larissa Pizzotti Faiçal, OAB/SP
376.465 (Dativo) (PM’s Douglas, Roger, Adriano e Alcídio) e Sergio Cardoso Leite Mustafá, OAB/SP
318.822 (PM José).
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 00003307-26.2015.9.26.0010 (Nº 237/17 – Apel.
7322/17 – 75593/15 – 1ª Aud.). Embgte.: Valcinei Aparecido Modesto da Silva, 2º Ten Res PM. Adv.: Thalita
Aparecida Sanção Tozi, OAB/SP 369.405 (Dativo). Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 237/246.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002075-38.2017.9.26.0000 (Nº 593/17 – Exec. 3139/12 – Reg. Exec.
175/17 – Cecrim/S1). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisões de fls. 30 e 40. Sent.: Wagner Fernandes da Silva,
ex Sd PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: HABEAS CORPUS Nº 0002068-46.2017.9.26.0000 (Nº 2628/17 - Feito 81314/17 –
4ª Aud.). Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e Waldiney Cardoso Felix, OAB/SP 366.711.
Pacte.: Marlon Medeiros do Nascimento, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito Subst. da 4ª
Aud.
HABEAS CORPUS Nº 0002071-98.2017.9.26.0000 (Nº 2629/17 - Feito 81314/17 – 4ª Aud.). Imptes.: Paulo
Francisco Teixeira Bertazine, OAB/SP 249.588; Hebert Cardoso, OAB/SP 288.258. Pacte.: Renato Rabelo
dos Santos Malta, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito Subst. da 4ª Aud.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003530-76.2015.9.26.0010 (Nº 235/17 – RSE. 1217/17
– 75784/15 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 261/272. Interessados:
Roger Danilo dos Reis, Sd PM; Alexandre de Carvalho, 2º Sgt PM. Advs.: Thalita Aparecida Sanção Tozi,
OAB/SP 369.405 (Dativo), (PM Roger); Mariana Cury Bunduki, OAB/SP 319.880 (Dativo), (PM Alexandre).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0001443-53.2016.9.26.0030 (Nº 7381/17 – Proc.
77532/16 – 3ª Aud.). Apte.: Robson Simões de Oliveira, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apdo.: o MP.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002051-75.2003.9.26.0040 (Nº 148/17 – Proc. 36333/03 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 232/234. Requerente: Oradir Leandro da Cruz, ex2º Sgt PM. Adv.: Rosangela da Siqueira, OAB/SP 355.416.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002078-90.2017.9.26.0000 (Nº 596/17 – Exec. 050004602.2017.9.26.0050 – Cecrim/S2). Agvte.: o MP. Agvda.: a r. decisões de fls. 27v, 32v/33 e 36v. Sent.: Murilo
Pereira de Araújo, Cb PM. Adv.: Franciane de Fatima Marques, OAB/SP 100.729, Def. Públ.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000778-97.2016.9.26.0010 (Nº 239/17 – Apel. 7333/17
– 76965/16 – 1ª Aud.). Embgte.: Ronaldo Zanetti Silva, Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 222/234.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0001986-15.2017.9.26.0000 (Nº 452/17 –
origem: 3633/15 - Cecrim). Impte: o Jonathas Andrade dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: André Santana
Ferreira, OAB/SP 354.440. Imptdo: o ato do MM. Juiz de Direito do 5ª Aud do TJMSP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000578-56.2017.9.26.0010 (Nº 241/17 – Rec. Inom.
184/17 – 80131/17 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. de Justiça. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 131/137.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (03 a 07 de julho de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900143-87.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 556/17 – MS. 6888/17 – 2ª Cível). Agvte.: Renata Aparecida de Andrade,
Cb PM. Adv.: Celso Gumiero da Silva, OAB/SP 382.697. Agvdo.: a Faz. Públ. Advs.: Nayara Crispim da
Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584 e outra.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800008-07.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4176/17 – MS
6723/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Wuederson Pontes Juviniano, Cb PM. Adv.: Reginaldo Coutinho de