TJMSP 25/07/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2258ª · São Paulo, terça-feira, 25 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.07.24 19:09:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001352-31.2014.9.26.0030 (Nº 243/17 – Apel. 7256/16
- Proc. de origem nº 70838/14 – 3ª Aud.)
Embgtes.: José Ionildo Severo da Silva, ex-Sd PM 105358-2; Paulo Sérgio Simadon, ex-Sd PM RE 9500669
Adv.: ROBERTA GARCIA, OAB/SP 237.241
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 380/388
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P.R.I.C. São Paulo, 20 de julho de
2017. (a) CLOVIS SANTINON, Relator.
APELAÇÃO Nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (Nº 7332/17 – Proc. 71884/14 – 1ª Aud.)
Apte.: Ederton Roberto de Assis Oliveira, ex-Sd PM 130098-9
Adv.: CLEITON LEAL GUEDES, OAB/SP 234.345
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Rel.: Orlando Eduardo Geraldi
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Junte-se e Autue-se. 4. Após, inclua-se em
pauta. São Paulo, 18 de julho de 2017. (a) Orlando Eduardo Geraldi, Relator.
PETIÇÃO (GENÉRICA) Nº 0002619-60.2016.9.26.0000 (Nº 020/16 – 1031714–91. 2014.8.26.0576- Com.
São José do Rio Preto)
Reqte.: Ricardo Miguel Giannoni, ex-Ten Cel PM 830613-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; CARLOS HENRIQUE GIUNCO,
OAB/SP 131.113
Rel.: Silvio Hiroshi Oyama
Desp.: 1. Vistos etc. 2. Autue-se. 3. Mantenho a decisão agravada de fls. 140/141v. 4. Inclua-se em pauta.
São Paulo, 14 de julho de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000587-52.2016.9.26.0010 (Nº 202/16 – RSE. 1124/16 – 76815/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: as r. decisões de fls. 175/182
Interessados: Anderson Willians Araujo de Lima, Sd PM 129545-4; Everson Santos Lopes, Sd PM 143086-6
Adv.: MARCELLO LUIZ MARCONDES RAMOS, OAB/SP 285.891 (Dativo)
Desp.: São Paulo, 12 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001714-21.2017.9.26.0000 (Nº 2626/17 - Feito
78910/16 – 4ª Aud.)
Impte.: PAULO CESAR DOS SANTOS, OAB/SP 373.393
Pacte.: Rodrigo Soares da Silva, 2º Sgt PM 122.4804
Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: São Paulo, 12 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.