TJMSP 28/07/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2261ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de julho de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001776-05.2016.9.26.0030 (Nº 7353/17 – Proc. 77804/16 – 3ª
Aud.)
Apte.: Marcelo Moreira da Silva, Cb PM 964513-6
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 24 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhem-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0002746-09.2015.9.26.0040 (Nº 229/17 – Apel. 7315/16 – 75173/15 – 4ª Aud.)
Embgte.: Edson da Silva Ramos, Cb PM 975513-6
Advs.: EDUARDO ALECRIM DA SILVA, OAB/SP 296.415; DAVID COSTA DE LIMA, OAB/SP 362.783
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 192/199
Desp.: São Paulo, 25 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003699-67.2014.9.26.0020 (Nº
717/17 – Apel. 4070/17 –AO 5812/14 – 2ª Cível)
Embgte.: Jean Carlos Moro, ex-Sd PM PM 960777-3
Advs.: ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383; EDER SEVERO DE OLIVEIRA, OAB/SP 354.507
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480.
Desp.: São Paulo, 24 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3 Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 102287038.2015.8.26.0053 (Nº 714/17 – Apel. 4001/16 - AO 6141/16 – 2ª Civel)
Embgte.: Evaldo Meca da Silva, ex-2º Sgt PM 871769-9
Adv.: EDUARDO CURY, OAB/SP 139.955
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 25 de julho de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3 Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO
HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 03 DE AGOSTO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002068-46.2017.9.26.0000 (nº 002628/2017 - Processo de origem: 081314/2017 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX, OABSP
366711
Paciente(s): MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO, SD PM RE 149220-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
HABEAS CORPUS Nº 0002071-98.2017.9.26.0000 (nº 002629/2017 - Processo de origem: 081314/2017 -