TJMSP 04/08/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0002068-46.2017.9.26.0000 (nº 002628/2017 - Processo de origem: 081314/2017 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Impetrante(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, WALDINEY CARDOSO FELIX, OABSP
366711
Paciente(s): MARLON MEDEIROS DO NASCIMENTO, SD PM RE 149220-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR
DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em conceder a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800015-10.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004082/2017 Processo de origem: 006348/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado E FILIPE PAULINO MARTINS,
OABSP 329160 Proc. Estado
Apelado(s): LEANDRO RIBEIRO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 932443-7
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 17137, PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do artigo
74, parágrafo único, do RITJM, já ficando designado o dia de 10 agosto de 2017, às 13:30 horas para
prosseguimento do julgamento”.
CORREICAO PARCIAL Nº 0001890-97.2017.9.26.0000 (nº 000454/2017 - Processo de origem:
080170/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): DILERMANDO CESAR SILVA CAP PM RE 972337-4
Advogado(s): ABELARDO JULIO DA ROCHA, OABSP 354340
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 05/06 E 15/20
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900094-46.2017.9.26.0000 - EXCECAO DE IMPEDIMENTO (nº
000003/2017 - Processo de origem: 006774/2017 - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: DO JUIZ/IMPEDIMENTO
Relator: CLOVIS SANTINON
Excipiente(s): RICARDO WAGNER DE ARAUJO LIMA 2.SGT PM RE 111197-3
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
Excepto(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBST. DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s):LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Paulo Prazak, nos termos do artigo 74, parágrafo
único, do RITJM”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800032-46.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004098/2017 Processo de origem: 006396/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A