TJMSP 15/08/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2273ª · São Paulo, terça-feira, 15 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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AZEVEDO OAB/SP 360810 e Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da devolução do prazo, bem como do indeferimento do que fora
requerido, no tocante ao depoimento da testemunha SunTen PM Silvia Aparecida Teodoro. Fica, ainda,
INTIMADO para apresentar razões recursais, nos termos do art. 531 do CPPM.
Nº 0002774-33.2016.9.26.0010 (Controle 78706/2016) - 1ª Aud. - JD
Acusados: 2.SGT FLAVIO ALVES DO CARMO VENTOLA e outro
Advogados: Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/SP 307539, Dr(a). RONALDO ANTONIO LACAVA
OAB/SP 171371, Dr(a). DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE OAB/SP 175619, Dr(a). PAULO SERGIO
MAIOLINO OAB/SP 232111, Dr(a). WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS OAB/SP 314909, Dr(a).
DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402, Dr(a). FLAVIO CUNHA GALVES OAB/SP 366470, Dr(a).
LUCIENE PEREIRA VIEIRA OAB/SP 367744 e Dr(a). DECIO ALEXANDRE DA SILVA OAB/SP 385365
Assunto: Ficam Vossas Senhorias INTIMADAS para apresentarem contrarrazões nos termos do art. 531 do
CPPM.
Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (Controle 72715/2014) - 1ª Aud. - JD
Acusados: ex-SD 1.C LEANDRO SANTANA DA SILVA e outro
Advogado: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para oferecer contrarrazões recursais, nos termos do art. 531 do
CPPM.
Nº 0000359-43.2017.9.26.0010 (Controle 79928/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCELO DE SOUZA e outros
Advogados: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344, Dr(a). PATRICIA PENNA SARAIVA OAB/SP
173248, Dr(a). JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR OAB/SP 187702, Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES
OAB/SP 234345, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025, Dr(a). SABRINA MELO
SOUZA ESTEVES OAB/SP 268498, Dr(a). HENRIQUE DI SPAGNA DAINESE OAB/SP 340067, Dr(a).
CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA OAB/SP 344179 e Dr(a). RAFAEL SARAIVA GAIA OAB/SP
375566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Julgamento designada para o dia 13 de
setembro de 2017, às 14:00 horas.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 0001685-45.1993.9.26.0021 (Controle 1685/1993) - 2ª Aud. (RF)
Acusado: ex-Sd PM RE 887.027-6 ROGÉRIO HAMILTON FISCHER
Advogado: DR. PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103.484.
Assunto: NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V.Sa. intimada que os autos encontram-se em cartório, pelo prazo de
10 (dez) dias para retirada, para que V.Sa. tenha carga pelo prazo de 10 (dez) dias." Dr. Paulo Lopes de
Ornellas - OAB/SP 103.484.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo n.0003274-6.2015.9.26.0020 (Controle 6222/15) AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA
ANTECIPADA - FABIO ROBERTO EUGENIO SORAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EP)
Despacho de fls. 124:
I -Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 122, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 16.
São Paulo, 11 de agosto de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR