TJMSP 22/08/2017 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2278ª · São Paulo, terça-feira, 22 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226.359.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0400206-53.2016.9.26.0050
Sentenciado: ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema
Eletrônico de Execução Unificado, ou se preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento.
Dados necessários: nome completo, nº OAB/SP, sexo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço comercial,
Telefones, e-mail.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins- OAB/SP nº 168.735
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0400200-46.2016.9.26.0050
Sentenciado: METUSALEM GONÇALVES ANGELO
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema
Eletrônico de Execução Unificado, ou se preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento.
Dados necessários: nome completo, nº OAB/SP, sexo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço comercial,
Telefones, e-mail.
Advogado: Dr. José Luiz Freitas Oliveira - OAB/SP nº 304168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0400142-43.2016.9.26.0050
Sentenciado: MARCOS ANTONIO DE CARVALHO
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema
Eletrônico de Execução Unificado, ou se preferir, comparecer em cartório para o referido cadastramento.
Dados necessários: nome completo, nº OAB/SP, sexo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço comercial,
Telefones, e-mail.
Advogado: Dr. Renato Paes de Camargo Sobrinho - OAB/SP nº 299325
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENCIADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0500035-70.2017.9.26.0050
Sentenciado: OCIMAR VIANA ALMEIDA
Eu, LUIZ ALBERTO MORO CAVALCANTE, Juiz de Direito das Execuções Criminais da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem em especial o
sentenciado, Ex-Cb PM 860467-3 OCIMAR VIANA ALMEIDA, R.G. nº 16.110.543-9, filho de Milton Araia
Almeida e Ihelci Viana Almeida, nascido aos 06/03/1967, em São Paulo/SP, cujo último endereço constante
dos autos é Rua Serra Verde, nº 150, Bloco 16 – Apto 11 – Vila Silvia/SP, atualmente em lugar incerto e não
sabido, o qual fica INTIMADO que, por r. decisão proferida em 17 de abril de 2017, nos autos do processo
de execução eletrônico em epígrafe, foi DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, PELA
PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, nos termos do art. 123, IV, c.c. o art. 125, VI, §§ 1º
e 5º e art. 133, todos do Código Penal Militar, em face do Processo Criminal em execução.
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução de Processo Criminal Eletrônico nº 0500049-54.2017.9.26.0050
Sentenciado: MOACIR EDUARDO DE MIRANDA
NOTA DE CARTÓRIO: Face indicação do sentenciado, fica Vossa Senhoria intimada a apresentar
procuração “ad judicia” com seus seguintes dados pessoais para cadastramento no SEEU – Sistema