TJMSP 25/08/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2281ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de agosto de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é expedido o presente Edital.
São Paulo, 24 de agosto de 2017.
CLOVIS SANTINON
Presidente da Comissão de Concurso
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002919-89.2016.9.26.0010 (Nº 247/17 - RSE 1220/17 Proc. de origem nº: 78799/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 229/235
Interessados: James Wesley de Jesus Pinto, Cb PM 119477-1; Ramon Foz, Cb PM 127087-7
Adv.: YLIAH CAVALCANTI SARDINHA, OAB/SP 365.848 (Dativo)
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes opostos. 3. À
Diretoria Judiciária para as devidas providências. 4. P.R.I.C. São Paulo, 23 de agosto de 2017. (a) PAULO
ADIB CASSEB, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004266-98.2014.9.26.0020 (Nº 687/16 – Apelação nº 3969/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº
5860/14 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Mario de Carvalho, ex-Sd PM RE 109806-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; LEANDRO CEZAR GONÇALVES, OAB/SP 193.918 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal Federal. 4. Publique-se. São Paulo, 23
de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000081964.2016.9.26.0010 (Nº 315/17 –Emb. Infr. Nul. 215/17 -RSE. 1155/16 –76975/16 –1ª Aud.)
Agvtes.: Antonio Manoel Pereira, Sd PM RE 113276-8; Ewerton da Costa Lizar, Cb PM RE 141585-9
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Agvda.: a r. decisão de fls. 229/230
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Extraordinário e admito o Recurso Especial.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 11 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0003805-25.2015.9.26.0010 (Nº 218/17 –Apel. 7253/16 -Proc. de origem nº: 76014/15 –1ª Aud.)
Embgte.: Cesar Alexandre Alves de Oliveira, 2º Sgt PM RE 923716-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; RITA DE CASSIA DA SILVA, OAB/SP 327.435
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1171/1191
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 14 de agosto de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA PRIMEIRA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
FERNANDO PEREIRA, ÀS 10:00 HORAS, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES ORLANDO
EDUARDO GERALDI E PAULO ADIB CASSEB. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY