TJMSP 01/09/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 15 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 10:00 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0003105-52.2016.9.26.0030 (nº 007363/2017 - Processo de origem: 078917/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 223 do Código Penal Militar
Apelante(s): ANSELMO JOSE FLORIANO REF 3.SGT PM RE 883452-A
Advogado(s): MARIA FERNANDES MESSIAS, OABSP 343391, STEPHANY CARVALHO FLORIANO,
OABSP 373818
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003093-98.2016.9.26.0010 (nº 007368/2017 - Processo de origem: 078947/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): CLAUDEMIR CAVALCANTE DE LIRA 1.SGT PM RE 964218-8
Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OABSP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR, OABSP 237340
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0003964-72.2015.9.26.0040 (nº 007389/2017 - Processo de origem: 076149/2015 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): RONALDO CESAR RIBEIRO NETTO CB PM RE 130918-8
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , MARIO RODRIGUES DE LIMA, OABSP
318740, RODRIGO VAZ DEL CID ROXO, OABSP 379508
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
REEXAME NECESSARIO Nº 0002455-61.2017.9.26.0000 (nº 000149/2017 - Processo de origem:
050953/2008 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Recorrente(s): O JUÍZO 'EX-OFFICIO' DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 36/39
Reu(s): EDSON DE ALMEIDA FERNANDES EX-PM RE 931153-0
Advogado(s): RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OABSP 130630, RENATO CARLOS DE
ARRUDA GIMENEZ, OABSP 195863
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900132-58.2017.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000553/2017 - Processo de origem: 006920/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): ALDRIN SANTOS CORPAS CAP PM RE 910331-7
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado