TJMSP 01/09/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2286ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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EM 14 DE SETEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900037-28.2017.9.26.0000 - CONSELHO DE JUSTIFICACAO
(nº 000272/2017 - Processo de origem: GS 1105/2015 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Justificante(s): HERBERT SAAVEDRA RES MAJ PM RE 871884-9
Advogado(s): CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710 , RENATO SOARES DO NASCIMENTO,
OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900172-74.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001641/2016 - Processo de origem: 069928/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA REF 1.SGT PM RE 871477-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900184-88.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001647/2016 - Processo de origem: 071616/2014 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): RENATO GARCIA DE CARVALHO EX-SD 1.C PM RE 126211-4
Advogado(s): FERNANDA GADELHA SHIMIZU, OABSP 368965 (Curadora/Dativa)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002708-53.2016.9.26.0010 (nº 000232/2017 Processo de origem: 078655/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Embargante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 263/274
Interessado(s): FAGNER CELSO NUNES SD 1.C PM RE 125490-1, RODRIGO PAES DE LIRA SD 1.C PM
RE 135115-0, JOAO RICARDO LEPORO SILVANO SD 1.C PM RE 136036-1, VALDOMIRO DIAS FILHO
CB PM RE 136457-0, ESMERALDO GOMES DE NOVAES JUNIOR SD 1.C PM RE 136988-1, RENATO
FRANCISCO DA SILVA CB PM RE 924162-A
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168 , ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP
162430 , MAYARA GIL FONSECA, OABSP 364786, BEATRIZ SCARANTE, OABSP 380244
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002524-93.2017.9.26.0000 (nº 000319/2017 - Processo de origem:
055996/2009 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): RICARDO TADEU DE SOUZA FERRAZ EX-1.SGT PM RE 882101-1, interdito representado
por sua curadora Patrícia Aparecida Bagnato
Advogado(s): LUIZ DE VITTO, OABSP 063601, VALDI ROCHA DA SILVA, OABSP 271668
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 67 E 152
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800032-46.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004098/2017 Processo de origem: 006396/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 6A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): WENDEL DE OLIVEIRA RODRIGUES SD 1.C PM RE 120191-3
Advogado(s): ROBSON SANTOS SARMENTO, OABSP 286898, MAURICIO BERTO DE OLIVEIRA,
OABSP 321297