TJMSP 04/09/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2287ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Nº 0000889-88.2016.9.26.0040 (Controle 77067/2016) - 4ª Aud. - JD
Acusado: SD 1.C CARLOS EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar contrarraões ao recurso de apelação.
Nº 0000889-88.2016.9.26.0040 (Controle 77067/2016) - 4ª Aud. - JD
Acusado: SD 1.C CARLOS EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Nº 0001344-53.2016.9.26.0040 (Controle 77436/2016) - 4ª Aud.
Acusado: CB MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
Advogado: Dr(a). ANDRÉ AUGUSTO GOLOB FERNANDES OAB/SP 309220
Assunto: Vista dos autos para alegações finais, por escrito, nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0001648-18.2017.9.26.0040 (Controle 81038/2017) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusado: ex-2.TEN GILSON MARTINS MOREIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica a Defesa INTIMADA a manifestar-se nos termos do art. 417, § 2º, do Código de Processo
Penal Militar, no prazo que a lei impõe.
Proc. Nº 0003049-86.2016.9.26.0040 (Controle 78866/2016) - 4ª Auditoria
Acusado: ex-2.TEN CARLOS ALBERTO LOCATELI
Advogado: Dr(a). EDER PRESTI RIBEIRO OAB/SP 331312
Assunto: Recebida a denúncia, aos 22/08/17, por infração ao art. 203 do Código Penal Militar, foi designado
o dia 21/09/17, às 15:00 h, para teleaudiência de oitiva de testemunha da acusação, a partir do Fórum Est.
de Limeira/SP, com acompanhamento pelo réu, a partir do Fórum Est. de Hortolândia/SP, ficando a cargo
do Defensor comparecer em uma ou outra Comarca, ou então na sede da Justiça Militar do Estado, perante
o r. juízo da 4ª Auditoria, em São Paulo/SP, devendo a Defesa, se preferir que o acusado seja ouvido ao
final da instrução, apresentar, também, suas testemunhas, na mesma data, aplicando-se o art. 400 do CPP
(alterado pela Lei 11.719/08), julgando-se o réu na mesma oportunidade.
Nº 0001151-04.2017.9.26.0040 (Controle 80603/2017) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusado: CB SAMUEL FERREIRA DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO OAB/SP 247025
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA para oferecer as razões de apelação, no prazo que a lei impõe.
Nº 0000463-76.2016.9.26.0040 (Controle 76695/2016) - 4ª Aud. - JD
Acusado: ex-SD 2.C HENDRIK ENAN DUTRA
Advogado: Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 368297
Assunto: Fica a Defesa INTIMADA para apresentar razões nos termos do art. 531 do CPPM.
Nº 0002542-91.2017.9.26.0040 (Controle 81836/2017) - 4ª Aud. - SFGM
Acusado: 1.SGT DENILSON ALVES GUIDI
Advogado: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 182462
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA nos termos do artigo 417, § 2º do CPPM.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº
180/78, SIMONE SILVA TEIXEIRA DO PRADO, Matrícula nº 060.498-2, Escrevente Técnico Judiciário, do
SQC-III-QSTJM, do cargo de Coordenador, Referência X, da Escala de Vencimentos – Comissão, do SQCI-QSTJM.
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180/78, SIDNEI