TJMSP 06/09/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 15
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2289ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.284, o qual determinou o arquivamento desse
caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão anotada nos
acórdãos de fls.232/239 e fls.263/274, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto
dos autos por este Juízo.
Nº 0002796-28.2015.9.26.0010 (Controle 75.231/2015) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). TATIANA ALVES MACEDO OAB/SP 316948
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.334, o qual determinou o arquivamento desse
caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão anotada no
acórdão de fls.318/329, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos autos por
este Juízo.
Nº 0003713-13.2016.9.26.0010 (Controle 79.443/2016) - EB - 1ª Aud.
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS SANTOS
OAB/SP 316920
Assunto: Ficam Vossas Senhorias Cientes do despacho de fls.195, o qual determinou o arquivamento
desse caderno inquisitorial e a remessa ao Corregedor Geral desta Casa Censora, diante da decisão
anotada no acórdão de fls.181/190, que reconheceu como correta a hipótese de arquivamento indireto dos
autos por este Juízo.
Nº 0000353-36.2017.9.26.0010 (Controle 79839/2017) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB ERCILIO NIVALDO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). DENIZ GOULO VECCHIO OAB/SP 282069 e Dr(a). KARINA DA CRUZ OAB/SP 261671
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestarem, no prazo legal, nos termos do artigo
428 do CPPM.
Nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (Controle 78939/2016) - 1ª Aud.
Acusados: 1.SGT MARCELO JOSE DE OLIVEIRA e outro
Advogados: Dr(a). ROBERTO RAINHA OAB/SP 209597, Dr(a). WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE
OAB/SP 360012 e Dr(a). REINALDO SIMÕES DA SILVA OAB/SP 380566
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 11.09.2017, às 16 horas, audiência
para oitiva das testemunhas da acusação neste Juízo.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo n.0003167-74.2006.9.26.0020 (Controle 765/06) AÇÃO ORDINÁRIA - ELIAS JOSE RODRIGUES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de fls. 1023:
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão de fls. 1017, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 384.
São Paulo, 28 de agosto de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador do Estado: Dr. HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
Processo Eletrônico n.0800174-39.2017.9.26.0020 (Controle 7076/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO GUILHERME WILLIAM PACHECO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 80843: