TJMSP 19/09/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2296ª · São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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das testemunhas arroladas pela defesa, por meio de teleaudiência no Fórum Federal de Araçatuba.
Nº 0000088-13.2013.9.26.0030 (Controle 66522/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusados: CB MARCIA GOMES DA PONTE e outro
Advogados: Dr(a). MARCELO CLEONICE CAMPOS OAB/SP 239903 e Dr(a). SYLVIA HELENA ONO
OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do despacho de fls. 788 que determinou a expedição de guia de
recolhimento definitiva para o sentenciado ex-Sd PM DOUGLAS DA SILVA BERTUCHI, ante a manutenção
da sentença condenatória de primeiro grau e o trânsito em julgado em 22.05.2017.
Nº 0000838-73.2017.9.26.0030 (Controle 80306/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusados: CB EDER BENTO ALVES e outro
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Fica V. Sa. intimada da juntada aos autos do documento de fls. 239 e ss (diligência realizada a pedido da
Defesa, perante a CorregPM)
4ª AUDITORIA
Processo nº: 0001345-04.2017.9.26.0040 (Controle 80737/2017) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT PM REGINALDO JOSÉ DE MELO
Advogado: Dr. CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS (OAB/SP 260.641)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da Audiência de Início e Prosseguimento de Sumário designada
para o dia 27 de setembro de 2017, às 17 horas, sendo que o réu será apresentado neste Juízo, enquanto
que as vítimas civis comparecerão na Sala de Teleaudiências do Fórum Estadual de Santos - SP, ficando a
critério da Defesa comparecer na citada comarca ou nesta Auditoria. Caso o réu ou seu defensor requeiram
ao Juízo a aplicação do artigo 400 do CPPB, ele será integralmente observado e todas as provas deverão
ser trazidas até a data da audiência acima designada para que o julgamento seja realizado na mesma
oportunidade.
Processo Nº 0000399-32.2017.9.26.0040 (Controle 79920/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SUB.TEN HERCULES ADRIANO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). JULIANA SERRA FORCHERO OAB/SP 385755
Assunto: Fica V. Sa. intimada que fica sem efeito o edital disponibilizado em 16/08/17 e intimada para
comparecer em cartório para assinar as alegações finais juntadas no processo às fls. 193/195.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800127-36.2015.9.26.0020 (Controle 6288/15) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIOGO DA SILVA DIAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Despacho de ID 80639:
I. Vistos.
II. Intimem-se as partes, para que se manifestem, caso queiram e no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao
Ofício Nº DP-208/423/17 (ID 80629) e os seus anexos (ID´s 80630/80637).
III. Após, feito à conclusão, oportunidade em que decidirei sobre o pleito de prova do autor (v. ID 70705).
IV. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, em adiantada noite desta sexta-feira
(15.09.2017), por volta das 21h00min.
São Paulo, 15 de setembro de 2017.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado: Dr. MARIO ALVES DO NASCIMENTO - OAB/SP 338242.
Procuradores do Estado: Drs. LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480,
FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.