TJMSP 22/09/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2299ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Teleaudiência no Fórum Federal de Campinas, bem como ouvir a testemunha arrolada pela defesa, por
meio de Teleaudiência no Fórum de Hortolândia, ato contínuo realizar julgamento com debates orais.
REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO.
Nº 0001181-06.2016.9.26.0030 (Controle 77298/2016) - CG - 3ª Aud. - SEÇÃO DE INQUÉRITOS
Indiciado: SEM INDICIADO (Cb PM Eduardo Alessandro Vieira)
Advogado: Dr(a). GENIVALDO JUSTINO DA COSTA OAB/SP 334190
Assunto: Informo ao Sr. Dr. Genivaldo Justino da Costa, que o IPM Controle nº 77.298/2016, foi
desarquivado e encontra-se em cartório para análise e providências decorrente pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Transcorrido este prazo será devolvido ao arquivo geral.
4ª AUDITORIA
Nº 0002037-37.2016.9.26.0040 (Controle 78002/2016) - JP - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C ALVARO FREITAS DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). PAULO JOSE DOMINGUES OAB/SP 189426
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da Audiência de Prosseguimento de Sumário - Reinterrogatório do
Réu - designada para o dia 03 de outubro de 2017, às 17 horas.
Processo Nº 0002474-44.2017.9.26.0040 (Controle 81754/2017) - 4ª Aud.
Acusado: TEN.CEL. CLECIO TADEU DA SILVA
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Audiência de Início/Prosseguimento de Sumário designada para o dia 05/10/17 às 16:30 hrs.
Processo nº: 0002444-77.2015.9.26.0040 (Controle 74958/2015) - 4ª Aud.
Acusados: CABO PM CARLOS CÉSAR DA SILVA, CABO PM JOSÉ LAFAETE DOS SANTOS, CABO PM
CLÁUDIO MIRANDA, SD PM JOSÉ MANOEL DE BARROS e SD PM ALISON DOUGLAS DE OLIVEIRA
Advogados: Dr. CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117.665, Dr. ANTÔNIO APARECIDO MARCELO
RAMOS DE ALMEIDA OAB/SP 214.064, Dra. GORETE FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 287.848 e Dra.
VALESKA FIGUEIRA DE ANDRADE OAB/SP 292.941
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de prosseguimento de sumário (oitiva de
testemunhas da Defesa) designada para o dia 30 de outubro de 2017, às 15h30min, por teleaudiência no
TRF3 - Avaré - SP.
Proc. Nº 0002756-82.2017.9.26.0040 (Controle 82021/2017) - 4ª Aud.
Acusado: SD 1.C MARIO LUIS GIANGARELLI SILVA
Advogados: Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP 203901 e Dr(a). RENATO MARQUES DOS
SANTOS OAB/SP 316920
Assunto: Recebida a denúncia, aos 14/09/17, em face do réu, Sd Mário Luís G. Silva, por infração ao art.
301 (2 vezes), art. 298, art. 299 e art. 223, § único, c.c. art. 79, do Código Penal Militar, foi designada
audiência de Início e Prosseguimento de Sumário para o dia 26/09/17, às 16:30 h, ocasião em que as
testemunhas da acusação serão ouvidas por teleconferência, a partir do Fórum Federal de Assis/SP,
ficando facultado à Defesa o comparecimento naquela Comarca, ou na sede da Just. Militar do Est. de SP,
Capital/SP, onde o réu preso será apresentado, perante o r. juízo da 4ª Auditoria, devendo a Defesa, se
desejar que o acusado seja interrogado ao final da instrução, trazer as suas testemunhas, pois será, então,
aplicado o art. 400 do CPP, realizando-se a instrução e o julgamento na mesma oportunidade.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800168-9.2017.9.26.0060 (Controle 7037/17) PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PABLO CANHADAS PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EP)
Decisão de Embargos de Declaração ID 82118: