TJMSP 25/09/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2300ª · São Paulo, segunda-feira, 25 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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1ª AUDITORIA
Nº 0006530-36.2014.8.26.0032 (Controle 74737/2015) - JP - 1ª Aud.
Acusado: CB RAFAEL SOUZA DONATO
Advogados: Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169947 e Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP
270228
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da designação de audiência de julgamento (2ª designação)
para o dia 27/09/2017, às 17 horas.
Nº 0003844-85.2016.9.26.0010 (Controle 79537/2016) - 1ª Aud. FSM
Acusado: CB RICARDO BENETTI COTRIM
Advogado: Dr(a). JULIANA LAIS MENEZES CRIVELARO OAB/SP 279047
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADA a manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Processo nº 0003049-23.1991.9.26.0021 (Controle 46186/1991) - 2ª Aud. - RF
Acusado: ex-SD 1.C JOSE LUIZ DE PONTES
Advogada: Dra. TALITA NUNES FERREIRA - OAB/SP 355.614
Assunto: NOTA DE CARTÓRIO: "Fica V.Sa. intimada que os autos retornarão ao Arquivo Geral, em
cumprimento ao r. despacho de fls. 694." São Paulo, 22 de setembro de 2017.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Nº 0003549-67.2006.9.26.0020 - (Controle 1147/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - LUIZ CARLOS
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
NOTA DE CARTÓRIO: "Fica Vossa Senhoria intimada de que os autos foram desarquivados e se
encontram em cartório para vista por 10 (dez) dias. SP, 22/09/17"
Advogados: VALFREDO DE SOUZA LEMOS OABSP 342619
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 6
Processo nº 0003644-53.2013.9.26.0020 (Controle nº 5187/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - DARIO ROBERTO DO CARMO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO
PAULO (EC)
Tópico final da sentença de fls. 395/396:
"...Cumprida a obrigação de fazer, conforme documentos às fls. 359/360 e tendo em vista a manifestação
do exequente às fls. 387/388, nada mais resta do que JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de
fazer, oriunda da ação proposta por DARIO ROBERTO DO CARMO contra a Fazenda Pública do Estado de
São Paulo, com base no artigo 924, II, do CPC.
P.R.I.C."
São Paulo, 19 de setembro de 2017
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Requerente(s) goza(m) dos benefícios
da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ROBERTO AMARAL GURGEL - OAB/SP 094343, PAULO DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 198839, DIEGO LEVI BASTO SILVA - OAB/SP 207289.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, VANESSA MOTTA
TARABAY - OAB/SP 205726, FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444.