TJMSP 27/09/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2302ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de setembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0001863-85.2015.9.26.0000 (2489/2015 - Proc. de
origem nº 74388/2015 - 3ªAud.)
Pcte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM RE 894431-8
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apense-se à Apelação nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (7369/2017- Proc. de origem nº 74388/2015 3ªAud.). São Paulo, 14 de setembro de 2017. (a)SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001188-07.2012.9.26.0040
(7025/2015- proc. de origem nº 63625/2012 – 4ª Aud.)
Apte.: O Ministério Público do Estado
Apdo.: Eduardo Ferreira de Souza, Ex-Cb PM RE 961666-7
Advs.: NILTON GOMES CARDOSO, OAB/SP 134.583; VANESSA CRISTINA RACHID, OAB/SP 318.226;
LUCAS MACHADO MONTEIRO, OAB/SP 349.288
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Após, tendo em vista a manifestação do Exmo. Sr. Procurador de Justiça à fl. 772, remetam-se ao Cartório
Criminal. São Paulo, 14 de setembro de 2017. (a)SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0001595-44.2010.9.26.0020 (367/2012-opostos na Apelação nº 2676/2011 - proc. de origem Ação Ordinária
nº 3429/2010 - 2ªAud. - Civel)
Embte.: Wanderley Marcelino, Ex-Sd PM RE 103965-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUCIANA MARINI DELFIM, Proc. Estado, OAB/SP 113.599; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.:1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais. São Paulo, 06 de setembro de 2017. (a)SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA ACAO ORDINARIA CIVEL Nº
0001145-04.2010.9.26.0020 (17/2013 - proc. de origem Ação Ordinária nº 3403/2010 - 2ªAud. - Civel)
Reqte.: Marilson Barbosa Borges, Ex-1ºTen PM RE 840978-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Reqdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: TANIA ORMENI FRANCO, Proc. Estado, OAB/SP 113.050; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES,
Proc. Estado, OAB/SP 253.327; NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Arquivo Geral. São Paulo, 06 de setembro de
2017. (a)SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0004465-20.2013.9.26.0000 (562/2014 -opostos na Ação Rescisória nº 70/2013 - proc. de origem Ação
Ordinária nº 823/2006- 2ªAud. - Civel)
Embte.: Edvaldo Barbosa da Silva, Ex-Sd 1.C PM RE 820659-7
Adv.: JOSE BARBOSA GALVAO CESAR, OAB/SP 124.732
Embdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à Coordenadoria das 2ª e 6ª Auditorias Militares
Estaduais para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 06 de setembro de 2017. (a)SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001863-