TJMSP 02/10/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2305ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
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DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.09.29 19:17:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 432/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quinta Auditoria Militar, Dr. Luiz Alberto Moro Cavalcante, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de outubro de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 27 de setembro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (25 a 29 de setembro de 2017)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900230-43.2017.9.26.0000 (HABEAS CORPUS Nº 2648/17 – Proc. Exec. 2795/11 - Cecrim). Impte.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz da 5ª Auditoria da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (25 a 29 de setembro de 2017)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002937-09.2017.9.26.0000 (Nº 153/17 –
Proc. 52696/08 – 1ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’ da 1ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 33/35.
Requerente: Claudinei Antunes de Camargo, Cb PM. Advs.: Raiane Buzatto, OAB/SP 367.905 e outro.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (Nº 254/17 – Emb. Decl.
450/17 – Apel. 7332/17 – 71884/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Ederton Roberto de Assis Oliveira, ex-Sd PM. Adv.
Cleiton Leal Guedes, OAB/SP 234.345. Embgdo. o v. Acórdão de Fls. 584/592.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº 0002991-83.2016.9.26.0040 (Nº 7428/17 – Proc. 78899/16 – 4ª Aud.).
Apte.: Benedito Abilio de Castro, 2º Sgt Ref PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0003655-17.2016.9.26.0040 (Nº 7427/17 – Proc. 79417/16 – 4ª
Aud.). Apte.: Anderson Jorge Angelo, Cb PM. Adv.: Paulo Roberto Mercado Júnior, OAB/SP 171.491
(Dativo). Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0003695-14.2014.9.26.0090 (Nº 7426/17 – Proc. 72715/14 – 1ª
Aud.). Apte.: o MP. Apdos.: Leandro Santana da Silva, ex-Sd PM; Diego Rocha, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela
da Rocha Souza, OAB/SP 129.914.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900230-43.2017.9.26.0000
(HABEAS CORPUS Nº 2648/17 – Proc. Exec. 2795/11 - Cecrim). Impte.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Pacte.: Victor Hugo dos Santos Gomes, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Auditoria
da JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900236-50.2017.9.26.0000