TJMSP 05/10/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2017.10.04 19:27:35 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 102287038.2015.8.26.0053 (Nº 714/17 – Apelação nº 4001/16 – Ação Ordinária 6141/15 – 2ªAuditoria Civel)
Embgte.: Evaldo Meca da Silva, ex-2º Sgt PM RE 871769-9
Adv.: EDUARDO CURY, OAB/SP 139.955
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: ...Ante o exposto, inadmito os Recursos Extraordinário e Especial. Pubique-se. Registre-se Intimese. São Paulo, 26 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001993-15.2015.9.26.0020 (Nº 4006/16 – AO 6062/15 – 2ª Aud.
Cível)
Apte.: Renato Pimentel de Lima, ex-1º Sgt PM RE 862128-4
Adv.: CAROLINE GUIMARÃES MUNHOZ, OAB/SP 335.014
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado - OAB/SP 083.480
Desp.: ...Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 27 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECUR SO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003599-78.2015.9.26.0020 (Nº 4039/16 – AÇÃO ORDINÁRIA
Nº 6254/15 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Cezar Luciano da Silva, ex-Cb PM RE 125774-9
Adv.: ROBERTO FUNES GIMENES, OAB/SP 255.354
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167; NATHALIA MARIA
PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: ...Ante todo o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Públique-se. Registre-se. Intime-se.
São Paulo, 21 de setembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000566-83.2016.9.26.0040 (Nº 257/17 - Apel 7364/17 Proc. de origem nº: 76749/16 – 4ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 266/273
Interessados: Alanderson William do Nascimento, Cb PM 110133-1; Gustavo de Almeida Moreti, Sd PM
110165-0; Diego Gallate de Faria, Cb PM 129662-A
Advs.: JEFFERSON MARCEL DA SILVA, OAB/SP 327.446 (Dativo) (PM Alanderson);
GRAZIELLA
NUNIS PRADO OAB/SP 199.648; CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS OAB/SP 260.641; EMERSON
LISARDO OAB/SP 345.757 (PMs Gustavo e Diego).
Nota de cartório: Nos termos do artigo 547, do CPPM, ficam o advogado acima, intimado a impugnar os
presentes embargos.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900136-95.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1702/2017 – Proc. de origem nº 0002966-10.2009.9.26.0010 (55996/2009) – 1ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, Ex-1º Sgt PM RE 882101-1
Desp. ID 74580: 1. Vistos. 2. Tendo em vista as certidões de ID 72547, 74165 e 74166, CITE-SE o
Representado por edital, nos termos do artigo 277, V, “d”, do CPPM. São Paulo, 29 de setembro de 2017.