TJMSP 05/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2308ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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(a) CLOVIS SANTINON, Juiz Relator.
EDITAL de CITAÇÃO nos autos de Representação para Perda de Graduação Nº 090013695.2017.9.26.0000 (1702/2017), do Ex-1º Sgt PM RE 882101-1 Ricardo Tadeu de Souza Ferraz, filho de
Euflavio de Souza Ferraz e de Maria Callore De Souza Ferraz, nascido aos 28/05/1966, natural de São
Paulo/SP, CLOVIS SANTINON, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber, aos que o presente
EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador
de Justiça, o representado deverá apresentar defesa escrita por seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias.
Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. São Paulo, 02 de
outubro de 2017.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 10 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900214-89.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002646/2017 - Processo de origem: 081982/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE, OABSP 261795
Paciente(s): FRANKLIN GOMES DA SILVA CB PM RE 124104-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0002076-23.2017.9.26.0000 (nº 000594/2017 - Processo de origem:
004126/2016 - CECRIM)
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 27/28 E 35
Sentenciado(s): ADILMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 134731-4
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0002968-67.2015.9.26.0010 (nº 007380/2017 - Processo de origem: 075324/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): TIAGO ALVES NUNES SD 1.C PM RE 141884-0
Advogado(s): RICARDO CRISTIANO MASSOLA, OABSP 272743, GILBERTO QUINTANILHA PUCCI,
OABSP 360552
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000842-44.2015.9.26.0010 (nº 001243/2017 - Processo de origem:
073642/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 311/321 E 372/384
Interessado(s): LINDOMAR SANTOS BESERRA CB PM RE 104055-3, EDSON ROBERTO BURITI
MORAIS CB PM RE 107324-9, ARISTOTELES DA SILVA PAPASIDERO CB PM RE 110491-8, MARCIO
JANUARIO DA SILVA SD 1.C PM RE 122381-0, RAFAEL DA CRUZ ALVES SD 1.C PM RE 123983-0,
TIAGO MORATO MACIEL 1.TEN PM RE 127737-5, ABMAEL RIBEIRO DA SILVA SD 1.C PM RE 137297-1
Advogado(s): DANIEL DA SILVA GALLARDO, OABSP 305985 (Dativo)