TJMSP 11/10/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2312ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SANTOS - OAB/SP 234064, DAILSON SOARES DE REZENDE - OAB/SP 314481.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0002635-26.2013.9.26.0030 (Controle 67817/2013) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM FABIO NOGUEIRA SILVA
Advogado: Dr. RODRIGO CARDOSO OAB/SP 244685
Assistente de Acusação: Dr. ENILSON DE CASTRO OAB/SP 174992
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 19 de outubro de 2017 às 15h para
a audiência de leitura e publicação da sentença.
Nº 0000723-86.2016.9.26.0030 (Controle 76902/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: 1.SGT CRISTIANO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). RENAN ROCHA OAB/SP 327350, Dr(a). DOUGLAS DA SILVA FARIAS OAB/SP 362123
e Dr(a). ANDREA NUNES DE PIANNI OAB/SP 347261
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas a apresentar nos fins preconizados no artigo 428 do CPPM as
suas razões finais escritas, por se tratar de Juiz Singular.
Nº 0003092-87.2015.9.26.0030 (Controle 75451/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusados: ex-CB PETERSON LUIS ALVES e outros
Advogados: Dr(a). LUCILO PERONDI JUNIOR OAB/SP 271571, Dr(a). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO
OAB/SP 247025 e Dr(a). CELSO GUMIERO DA SILVA OAB/SP 382697
Ficam Vs. Sas. intimados nos termos do art. 427 do CPPM.
Proc. Nº 0002863-93.2016.9.26.0030 (Controle 78733/2016) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Sd PM CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 17 de outubro de 2017 às 15h para a
audiência de leitura e publicação da sentença.
Nº 0003033-65.2016.9.26.0030 (Controle 78893/2016) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB ANDRE MONTEIRO DE ARAUJO e outro
Advogado: Dr(a). RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de julgamento designada para o dia 25 de outubro de
2017, às 13hs, neste Juízo.
Nº 0002938-98.2017.9.26.0030 (Controle 82155/2017) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: CB SAMUEL MACEDO DOS SANTOS e outro
Advogados: Dr(a). EVANDRO FABIANI CAPANO OAB/SP 130714, Dr(a). MANOEL WAGNER GABRIEL
GOMES OAB/SP 332811, Dr(a). EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR OAB/SP 338396, Dr(a).
EDUARDO NUNES DE ARAUJO OAB/SP 349105 e Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DE SOUZA OAB/SP
387964
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a responderem à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez)
dias, podendo arguir preliminares e alegar tudo que interessa à Defesa, ofertar documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas (máximo de 3 para cada denunciado). Caso as
testemunhas sejam referenciais (relativas aos antecedentes e conduta social do acusado), autorizo juntada
de declaração escrita com reconhecimento de firma, se do interesse da Defesa, (artigos 396, 396-A e § 2º,
do Código de Processo Penal ).
4ª AUDITORIA
Nº 0000864-12.2015.9.26.0040 (Controle 73627/2015) - 4ª Aud.