TJMSP 27/10/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2322ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.10.26 20:00:18 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 440/17-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz ORLANDO
EDUARDO GERALDI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 2, 3, 4 e 5 de novembro de 2017, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 26 de outubro de 2017.
ORLANDO EDUARDO GERALDI
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900045-05.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1673/2017 - Proc. de origem nº 73099/2015 – 3ªAud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Agnaldo Gonçalves Rosa, Ref 3.Sgt PM RE 894686-8
Adv.: LUIS FEITOSA DA SILVA, OAB/SP 373.200
Desp ID 81594.: 1. Vistos.2. Intime-se o Defensor constituído às fls 139 (ID 598869), Dr. Luis Feitosa da
Silva, OAB/SP 373.200, a apresentar as razões de defesa no prazo legal. Com a ausência de
manifestação, intime-se automaticamente o Dr. James Ricardo Mazetti, OAB/SP 324.745, nomeado pela
PGE (fls. 156- ID 80115). 3. Juntadas as razões, voltem os autos conclusos. São Pulo, 26 de outubro de
2017. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090008754.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 715/17 – Proc. de Origem: AO 3138/09 –2ª Civel)
Embgte.: Marcos Roberto Ferreira da Rocha, ex-2º Sgt PM RE 875066-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735. WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES -Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp. ID 78265: ...Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se.
Registre-se. Intime-se. São Paulo, 20 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003770-66.2013.9.26.0000 (1245/13 - Ref.:
Apelação nº 6172/10 –Proc. de origem nº 50.576/08 –3ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Fernando Domingues de Oliveira, ex-Sd PM RE 102283-A
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 (requerente)
Ref.: Petição para desarquivamento e carga dos autos (requerente), protoc. 17686/17-TJM/SP
Desp.: São Paulo, 06 de outubro de 2017. 1. Vistos. 2. Tendo em vista o recolhimento do valor
correspondente, nos termos da Portaria nº 146/15-GabPres, desarquivem-se os autos. 3. Após, intime-se o
requente nos termos dos artigos 7º e 9º da Instrução Normativa nº 05/11-GabPres.
NOTA DE CARTÓRIO: OS AUTOS ENCONTRAM-SE EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO DO REQUERENTE
NOS TERMOS DO R. DESPACHO.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº