TJMSP 27/10/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2322ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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0004921-41.2012.9.26.0020(592/2015 - opostos na Apelação nº 3369/2014 - Proc. de origem Ação
Ordinária nº 4818/2012 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Alex Costa Pinto, Ex-Sd PM RE 901635-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 23 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 000518096.2012.9.26.0000 (1186/2012 – Apelação nº 6024/2009 - Proc. de origem nº47390/2007 - 3ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Israel Nascimento da Silva, Cb Ref PM RE 888033-6
Adv.: DEBORA GROSSO LOPES, OAB/SP 140.859
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3.
Encaminhem-se cópias do v. Acórdão, das r. decisões de fls. 210/211 e 224/225, bem como do trânsito em
julgado, ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP, para providências. 4. Após,
remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 19 de outubro de 2017.
(a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
AGRAVO EM RECURSO ORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000204108.2014.9.26.0020(615/2015 - opostos na Apelação nº 3547/2014 - Proc. de origem Mandado de Segurança
nº 5614/2014 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Julio Cesar Santos, Ex-2.Sgt PM RE 871607-2
Advs.: EDILSON MANOEL DA SILVA, OAB/SP 261.526
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 19 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002367-61.2015.9.26.0010 (7192/2016 - Proc.
de origem 74904/2015 - 4ª Aud.)
Apte.: Lauro Ernesto da Silva, Sd PM RE 119820-3
Adv.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: O Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 302, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador
de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 19 de outubro de 2017. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0001310-67.2017.9.26.0000 (2620/2017 - Proc. de
origem nº 80728/2017 - 4ª Aud.)
Imptes.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; LUIS ALBERTO FILARDI, OAB/SP 369.611;
RODRIGO VAZ DEL CID ROXO, OAB/SP 379.508
Pcte.: Murilo Bissoli Santos, Sd PM RE 143316-4
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 19 de outubro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS Nº 0000666-37.2011.9.26.0000 (2244/2011 - Proc. de