TJMSP 31/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 13
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2324ª · São Paulo, terça-feira, 31 de outubro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Procurador do Estado: Dr. MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359
Processo Nº 0003929-46.2013.9.26.0020 - (Controle 5229/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CARLOS ANTONIO MOTA FERREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(TW)
Despacho fls 229
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado (certificado à fl. 228 verso), arquivem-se os autos após as anotações de
praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: KARINA CILENE BRUSAROSCO OABSP 243350 (Substabelecimento: 30), JOAO CARLOS
CAMPANINI OABSP 258168 (Substabelecimento: 30), WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS
OABSP 303392 (Substabelecimento: 30) E VITOR HANNA PEREIRA OABSP 357509 (Substabelecimento:
FLS. 191)
Procuradores do Estado: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA OABSP 327444, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167 E LAURO TERCIO BEZERRA CAMARA OABSP 335563
Processo Nº 0000550-63.2014.9.26.0020 - (Controle 5436/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - LEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho fls 279
I - Vistos.
II - Ante o trânsito em julgado (certificado à fl. 278), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 (Substabelecimento: 78) E FRANCISCA
MATIAS FERREIRA DANTAS OABSP 290051
Procuradores do Estado: MARCOS PRADO LEME FERREIRA OABSP 226359 E MARCELO GATTO
SPINARDI OABSP 264983
Processo Nº 0003262-07.2006.9.26.0020 - (Controle 860/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VALMIR MENDES DA SILVA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (TW)
Despacho de fls. 488
I - Vistos.
II - Ante o silêncio dos litigantes (fl. 487 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III - Intimem-se.
São Paulo, 27 de outubro de 2017.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogados: ANTONIO CLAUDIMIR LOPES SOARES OABSP 051450, GILBERTO JOSE DE CAMARGO
OABSP 090447 E CLAUDETE GEMIGNANI SOARES MAS OABSP 194375
Procuradores do Estado: MARCIA MARIA DE BARROS CORREA OABSP 061692, LUCIA DE ALMEIDA
LEITE OABSP 097504, MARCIA MARIA BARRETA FERNANDES SEMER OABSP 097583 E JULIANA
LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo Nº 0003602-33.2015.9.26.0020 - (Controle 6257/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PAULO ROGERIO FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TW)
Despacho de fls. 142
I - Vistos.