TJMSP 06/11/2017 - Pág. 22 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2326ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução Criminal Eletrônico nº 0500037-40.2017.9.26.0050
Sentenciado: EDSON LUIZ MENEZES
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar nos autos supra sobre o deferimento do pedido do
advogado constituído.
Advogado: Dr. João Carlos Campanini - OAB/SP nº 258.168
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 2, da Lei Complementar nº
180/78, ATANIEL LIMA DA SILVA, Matrícula nº 060.789-2, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-IIIQSTJM, do cargo de Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, da Escala de Vencimentos – Comissão, do
SQC-I-QSTJM.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 180/78, ATANIEL LIMA DA SILVA,
Matrícula nº 060.789-2, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de
Assistente Técnico de Gabinete Judiciário, Referência IX, da Escala de Vencimentos – Cargos em
Comissão, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/10, do SQC-I-QSTJM, no Gabinete da Corregedoria
Geral (GabCGer), em vaga decorrente da exoneração de Sidnei Moura Barreto.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Lei Complementar nº 180/78, FERNANDA SPINOSA
MACEDO, Matrícula nº 060.804-5, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo
de Chefe de Seção Judiciário, Referência VI, da Escala de Vencimentos – Cargos em Comissão, do SQC-IQSTJM, na Seção de Inquéritos do Cartório Criminal (CCrim/SIN), em vaga decorrente da exoneração de
Ataniel Lima da Silva.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Certificando que, em Sessão Administrativa realizada no dia 14-9-17, foi deferido ao Exmo. Juiz PAULO
ADIB CASSEB, o gozo de 10 (dez) dias de férias a contar de 21-11-17, sendo 8 (oito) dias relativos ao
exercício de 2012, e 2 (dois) dias relativos ao exercício de 2015.