TJMSP 13/11/2017 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2331ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. À mesa para julgamento.
São Paulo, 08 de novembro de 2017. (a) Paulo Adib Casseb, Relator.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000272983.2003.9.26.0010 (392/2015 - opostos no Recurso em Sentido Estrito nº 1057/15 - Proc. de origem
37011/2003 - 1ª Aud.)
Embgtes.: Aparecida Fernandes Pereira; Claudineia Fernandes Pereira; Igor Fernandes Pereira
Adv.: EDUARDO SOARES BRANDÃO, OAB/SP 113.737
Embgdo.: O v. Acórdão de fls. 1164/1176
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 01 de novembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003090-84.2014.9.26.0020 (659/2016 - opostos na Apelação nº 3771/2015 - Proc. de origem Ação
Ordinária nº 5725/2014 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Ivanil Jose dos Santos, Ex-3.Sgt PM RE 911489-A
Advs.: JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, OAB/SP 070.089; RODRIGO ROSSINI DA SILVA, OAB/SP
200.918
Embgdo.: A Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 01 de novembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000288759.2013.9.26.0020 (286/2016 - opostos na Apelação nº 3733/2015 - Proc. de origem Ação Ordinária nº
5109/2013 - 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Jose Carlos da Silva, Ex-Cb PM RE 885150-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427; FILIPE PAULINO MARTINS, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 01 de novembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0003310-79.2013.9.26.0000 (2393/2013- Proc. de
origem nº 66835/2013 - 3ª Aud.)
Imptes.: GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN, OAB/SP 224.201; CLEBER FERREIRA
QUINQUEIRO, OAB/SP 296.224
Pcte.: Renato Costa Faco, Ex-1ºTen PM RE 108506-9
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apense-se à Apelação nº 000717-84.2013.9.26.0030 (6786/2013). São Paulo, 01 de novembro de
2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO MANDADO DE SEGURANCA nº 0001327-11.2014.9.26.0000 (426/2014 Proc. de origem nº 70411/2014 - 4ª Aud.)
Impte.: MICHEL STRAUB, OAB/SP 132.344
Imptdo.: O Ato do MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, apense-se aos Embargos de Declaração nº 0000731-04.2014.9.26.0040 (Nº 402/2016). São Paulo,
01 de novembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.