TJMSP 16/11/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2333ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO Nº 0002718-09.2012.9.26.0020 - (Controle 4653/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIONATHAN
CARLOS DE AGUIAR ROCHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OJ) - Despacho de fls. 878:
I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado, à fl. 873, intimem-se as partes para eventuais requerimentos,
no prazo de 15 (quinze) dias.
III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 272.
IV. Superados todos os comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso.
V. Intimem-se.
SP, 14/11/2017 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 e OUTROS
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Sentenciado: Willian Donizete Garofo
Assunto: Pedido de relatórios de trabalho – Protocolo nº 019959, de 31/10/17: Cientificar-se de que foi
deferido o pedido de relatórios de trabalho do período em que o sentenciado esteve recolhido no Presídio
Militar “Romão Gomes”, de 07/04/2006 a 26/03/2010, devendo os documentos (44 relatórios de trabalho)
serem retirados no cartório.
Advogada: Drª VALÉRIA PERRUCHI – OAB/SP nº 89.518.
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESIGNANDO Raquel Aparecida Passos Bismara Tirabassi, Matrícula nº 061.115-9, Escrevente Técnico
Judiciário, Referência 5 A, da Escala de Vencimentos – Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, para
substituir, por 4 (quatro) dias, a contar de 21-11-17 e 9 (nove) dias, a contar de 11-12-17,INGRID FREIRE
MORENO, Matrícula nº 061.070-2, no cargo de ASSISTENTE JUDICIÁRIO, Referência IV, da Escala de
Vencimentos Cargos em Comissão, do SQC-I-QSTJM, por motivo de licença prêmio.