TJMSP 17/11/2017 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 13 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
RECURSO INOMINADO nº 0003457-70.2016.9.26.0010 (nº 000231/2017 - Processo de origem:
079216/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 189/201V
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0002381-07.2017.9.26.0000 (nº 000559/2017 - Processo de origem:
005596/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 39, QUE DETERMINOU A PROMOÇÃO RETROATIVA DO
AUTOR
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Agravado(s): OSWALDO DA SILVA FILHO CB REF PM RE 823456-6
Advogado(s): ALEXANDRE DE OLIVEIRA PRETO, OABSP 033285, RUBENS DE PASCHOLI, OABSP
290423, ROBERTO BEZERRA DE PASCHOLI, OABSP 338279
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800027-24.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004125/2017 Processo de origem: 006390/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ALEXANDRE GERALDO PEREIRA DE MORAES EX-SD 1.C PM RE 114569-0
Advogado(s): ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OABSP 210713, JOSE MIGUEL DA SILVA
JUNIOR, OABSP 237340
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800103-48.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004221/2017 Processo de origem: 006539/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): PAULO SERGIO DE ANDRADE LOPES EX-1.SGT PM RE 904797-2
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800114-03.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004231/2017 Processo de origem: 006592/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): ELIJANE GOMES VIANA EX-SD 1.C PM RE 981617-8
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800119-25.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004233/2017 Processo de origem: 006598/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): DENER RODRIGUES DO NASCIMENTO EX-SD 1.C PM RE 100635-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO