TJMSP 17/11/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900273-77.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000316/2017 - Processo de origem: 006906/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA, Juiz Presidente
Agravante(s): MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOR EX-PM RE 118479-2
Advogado(s): RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, IVANDARO ALVES DA SILVA,
OABSP 372632
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 30 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0001118-48.2016.9.26.0040 (nº 007390/2017 - Processo de origem: 077236/2016 AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 303, parágrafo 2º, do Código Penal Militar
Apelante(s): ROQUELINA JOSE DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 950460-5
Advogado(s): OSMAR RODRIGUES DE MORAES, OABSP 329260
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002546-58.2016.9.26.0010 (nº 001255/2017 - Processo de origem:
078444/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 133/145 E 177/189V
Interessado(s): MARCOS PAULO PEREIRA 2.SGT PM RE 112482-0, GUILHERME FONSECA CIPRIANI
CB PM RE 144975-3
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424 , CLAUDER CORREA MARINO, OABSP
117665 , EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714 , LUIS CARLOS GRALHO, OABSP 187417,
FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 e outros
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003777-23.2016.9.26.0010 (nº 001260/2017 - Processo de origem:
079563/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 98/110 E 127/139V
Interessado(s): MICHELL MARTINS DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 128729-0, DAVID GIOVANI DE SOUZA
PEGORETTI 1.TEN PM RE 140938-7
Advogado(s): ALEX SANDRO OCHSENDORF, OABSP 162430
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000561-20.2017.9.26.0010 (nº 001274/2017 - Processo de origem:
080074/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 193/205 E 244/256V
Interessado(s): CRISTIANO MENDES DOS SANTOS SD 1.C PM RE 121178-1, EVERTON DIAS
FERREIRA SD 1.C PM RE 140548-9
Advogado(s): SILVERIA MARIA DE SOUZA, OABSP 185133 (Dativa), CLAUDEMIR ESTEVAM DOS
SANTOS, OABSP 260641 , JORGE LUIZ ALVES, OABSP 301821, ALCYR RENATO DE OLIVEIRA CRUZ,
OABSP 302125 e outros