TJMSP 17/11/2017 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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ORNELLAS, OAB/SP 106.544; KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 227.174 e outros
Agvdo.: o Ministério Público do Estado
Intdo.: Adilson da Silva Barbosa, ex-Cb PM RE 952236-A
Adv.: JULIO CESAR FERREIRA FRANCO, OAB/SP 320.552
Desp.: ...São Paulo, 08 de novembro de 2017.1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 1.175-v,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise em relação ao réu Celso Ricardo
Correia, ex-Sd PM RE 924297-0. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (Nº
7178/16 - Proc. de origem: 74550/15 - 3ª Aud.)
Aptes.: Claudinei Pereira, Sub Ten ref PM 890810-9; Rogério Henrique, Cb PM 966979-5
Advs.: FLÁVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CHARLES DOS SANTOS CABRAL ROCHA,
OAB/SP 344.179 (PM Rogério); GRAZIELLA NUNIS PRADO, OAB/SP 199.648 (PM Claudinei)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...São Paulo, 10 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 1.602-v e 1.648,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça, para análise. 4. Após, remetam-se ao
Cartório Criminal. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0004805-31.2013.9.26.0010 (Nº 7120/15 - Proc.
de origem: nº 69452/13 - 1ª Aud.)
Apte.: Wagner Luiz dos Reis Neves, Cap PM RE 930271-9
Adv.: CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...São Paulo, 08 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000124-88.2014.9.26.0040 (Nº 7181/16 – Proc.
69904/14 – 4ª Aud.)
Aptes.: Alexandre Atila da Silva, Cb PM RE 883065-7; Elcio Muniz da Silva, 3º Sgt Ref PM RE 891363-3;
Aurelio Menezes da Silva, Cb PM RE 972562-8
Advs.: WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274; WILIAM SILVA LEOPOLDINO RESENDE,
OAB/SP 333.799 (PM Alexandre); CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117.665 (PM Elcio); RONALDO
ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111; FABIO CUNHA
GALVES, OAB/SP 329.065 e outros (PM Aurelio)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: ...São Paulo, 08 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 1.588-v,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise em relação ao réu Aurelio
Menezes da Silva, ex-Cb PM RE 972562-8. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002061-92.2015.9.26.0010 (Nº 428/16 –
Apelação nº 7188/16 - Proc. de Origem 74703/15 – 1ª Auditoria)
Embgte.:Claudenir Fernandes da Silva, ex-Sd PM RE 127963-7
Advs.: JOSÉ ARNALDO ROCHA, OAB/AC 002121; JULIO CÉSAR ROCHA DE OLIVEIRA, OAB/SP
156.628
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 522/529
Desp.: ...São Paulo, 08 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 591-v,
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório