TJMSP 17/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2334ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
________________________________________________________________________________
Fernando
Pereira
0
12
12
157
14
2
1
17
165
0
Clovis
Santinon
0
15
15
156
13
3
2
18
169
0
Orlando
Eduardo
Geraldi
0
17
17
167
12
0
6
18
187
1
Paulo
Adib
Casseb
0
25
25
176
14
5
2
21
168
0
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0001441-85.2012.9.26.0010 (nº 198/16 – Apelação nº 7191/16 - Proc. de origem: nº
63.818/12 – 1ª Auditoria)
Embgte: Fabio Gomes de Souza, ex-2º Sgt PM RE 976.245-A
Adv.: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 1230/1251
Desp.: ...São Paulo, 09 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito
em julgado certificado à fl. 1417, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise.
4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0003357-86.2014.9.26.0010 (Nº 163/15 - Correição Parcial nº 352/15 - Proc. de origem nº:
72307/14 – 1ª Aud.)
Embgte.: Wilian Alves Maciel, 2º Sgt PM RE 100709-2;
Advs.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS,
OAB/SP 303.392; PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329.639 e outros.
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 313/319
Desp.: ...São Paulo, 09 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao
Cartório Criminal. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0002478-31.2004.9.26.0010 (Nº 064/11 – Apelação nº 5914/08 - Proc. de origem nº: 40027/2004 – 1ª
Aud.)
Embgte.: Eduardo Rodrigues Ferreira, ex-Sd Tem PM RE 506773-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 549/558
Desp.: ...São Paulo, 09 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao
Cartório Criminal. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0002593-83.2009.9.26.0040 (Nº 7164/16 – Proc.
de Origem nº 55623/09 – 4ª Aud.)
Agvte.: Celso Ricardo Correia, ex-Sd PM RE 924.297-0
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE