TJMSP 23/11/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2337ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2017.11.22 19:28:11 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
0005233-17.2012.9.26.0020 (Nº 535/14 - Apelação nº 3118/13 - Proc. de Origem nº 4853/12 Mandado
Segurança – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Angelo Miguel da Silva Pereira, 2.CFO PM RE 117307-3
Adv.: CARLOS CAMPANARI, OAB/SP 280.761
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: São Paulo, 09 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se
Cartório Cível. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
Nº
de
do
ao
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000884-63.2015.9.26.0020 (Nº 660/16 – Apelação nº 3814/15 - Proc. de origem nº 5931/15 Mandado de
Segurança - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Lucinei José de Oliveira, ex-Cb PM RE 883790-2
Adv.: ALESSANDRA APARECIDA DESTEFANI, OAB/SP 183.794
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130; FILIPE PAULINO
MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 09 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao
Cartório Cível. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003199-45.2007.9.26.0020 (Nº 301/11 – Embargos de Declaração nº 250/11 – Apelação nº 1602/08 - Proc.
de origem nº 1412/07 – Ação Ordinária - 2ª Auditoria Cível)
Embgte.: Claudinei de Almeida Lima, ex-Cb PM RE 973000-1
Advs.: ADRIANA MARIA MELLO ARAUJO DE SOUZA, OAB/SP 163.545; CARLOS AUGUSTO DE MELLO
ARAUJO, OABSP 172.033
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 09 de novembro de 2017. 1.Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao
Cartório Cível. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002720-08.2014.9.26.0020 (Nº 702/17 –
Embargos Infringentes 78/16 - Apelação nº 3721/15 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5695/14 - 2ª
Auditoria Cível)
Embgte.: Elias Fagundes, ex-Cb PM RE 922233-2
Adv.: ELIZEU ALVES DA SILVA, OAB/SP 232.077; JOSÉ DA SILVA GOMES JUNIOR, OAB/SP 398.502
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIÚNCULA - Proc. Estado, OAB/SP 328.673
Desp.: São Paulo, 08 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000351315.2012.9.26.0020 (Nº 521/14 – Apelação nº 3219/14 – Proc. de origem nº 4714/12 - Ação Ordinária – 2ª
Aud. Cível)