TJMSP 23/11/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2337ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Embgtes.: Juraci Fernandes Medeiros, ex-3º Sgt PM RE 881744-8; Antonio Marcos da Silva, ex-Sd PM RE
952931-4; Ednilson Aparecido de Melo, ex-Sd PM RE 974262-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; PAULO SÉRGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111;
CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP 307.539 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 08 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0001621-03.2014.9.26.0020 (Nº
3655/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5558/2014 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edilson Santos de Andrade, ex-2º Sgt PM RE 892935-1
Adv.: PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 09 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do
Colendo Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao
Cartório Cível. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0000050-98.2013.9.26.0030 (Nº 7399/17 – Proc. 66568/13 – 3ª
Aud.)
Aptes.: Edson João da Silva, ex-Sd PM 136681-5; Alexandre Alberto Resende dos Santos, ex-Sd PM
930460-6
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820 (PM Edson); JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168;
MARIO RODRIGUES DE LIMA, OAB/SP 318.740 (PM Alexandre)
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Petições protocolos 19793/17 e 20496/17
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000730-14.2017.9.26.0040 (Nº 1240/17
- Feito 80177/17 – 4ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 40/41 e 60
Interessado: Rafael Alves dos Santos, Sd PM 136631-9
Adv.: FÁBIO EUSTÁQUIO ZICA, OAB/SP 339.052
Desp.: São Paulo, 21 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000313-54.2017.9.26.0010 (Nº 265/17 – RI. 211/17 –
79809/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 231/242
Rel.: Fernando Pereira
Ref. Petição de Agravo Regimental
Desp.: São Paulo, 22 de novembro de 2017. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada em razão de não se
configurar hipótese de cabimento de embargos infringentes. 3. Solicito inclusão em pauta de julgamentos. 4.
Autue-se, publique-se, registre-se e cumpra-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000706-20.2016.9.26.0040 (Nº 452/17 –
Apel. 7321/17 - 76906/16 - 4ª Aud.)
Embgte.: Julio Cesar Freitas Parruca, Cel Res PM 841395-9