TJMSP 23/11/2017 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2337ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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4ª AUDITORIA
Nº 0000328-30.2017.9.26.0040 (Controle 79884/2017) - 4ª Aud.
Acusados: 2.TEN JULIO CESAR REGATIERI DA SILVA e outros
Advogados: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914, Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO
OAB/SP 199648 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Ficam V. Senhorias cientificadas da realização da audiência de leitura e publicação da sentença, e
que o prazo para eventual interposição de recurso passa a contar da audiência.
Nº 0001582-38.2017.9.26.0040 (Controle 80978/2017) - 4ª Aud.
Acusado: 2.TEN ANDERSON RICARDO MARTINS
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Audiência de prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 29 de NOVEMBRO de
2017, às 16 horas
IPM nº: 0001837-93.2017.9.26.0040 (Controle 81191/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SD PM DORIVAN MARTINS, CB PM JULIANO HENRIQUE PAULINO DO MONTE e 1º SGT PM
KLEBER APARECIDO DE MORAES
Advogados: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639), Dr. ELTON JOHN DE CASTRO
PASSOS (OAB/SP 280.720) e Dr. WAGNER APARECIDO DE MORAES (OAB/SP 333.178)
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientificados do teor do Ofício nº CorregPM-272/131/17 (fls. 1417 e
1418), que encaminhou a este Juízo objetos apreendidos nas residências dos acusados.
Processo nº: 0003331-27.2016.9.26.0040 (Controle 79105/2016) - 4ª Aud.
Acusado: 2.SGT VALDOMIRO SCHIMIDT DA SILVA NETO
Advogado: Dr. FÁBIO CUNHA GALVES (OAB/SP 329.065)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário designada para o dia
07 de dezembro de 2017, às 16 horas, neste Juízo.
Proc. Nº 0003016-62.2017.9.26.0040 (Controle 82264/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB ELI JOSE ALBUQUERQUE FILHO
Advogado: Dr(a). GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS OAB/SP 314619
Assunto: Recebida denúncia por infração ao art. 308 do CPM (por duas vezes), na forma do art. 79 do CPM,
pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria foi designada audiência de Início e Prosseguimento de Sumário
para o dia 27/11/17, às 16:30 horas, devendo a Defesa, caso prefira que o réu seja interrogado ao final da
instrução, trazer as suas testemunhas, pois será, então, aplicado o disposto no art. 400 do CPP, realizandose o Julgamento após o interrogatório do réu.
Proc. Nº 0001837-93.2017.9.26.0040 (Controle 81191/2017) - msbc - 4ª Aud.
Acusados: Cb PM JULIANO HENRIQUE PAULINO DO MONTE
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi indeferido pelo MM Juiz de Direito o requerimento de
restiutuição de coisa apreendida (fl. 238/239), acolhendo a promoção ministerial de fl. 240.
Proc. Nº 0001837-93.2017.9.26.0040 (Controle 81191/2017) - msbc - 4ª Aud.
Acusados: Cb PM JULIANO HENRIQUE PAULINO DO MONTE
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as contrarrazões de recurso.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico n.0800211-43.2017.9.26.0060 (Controle 7120/17) - MANDADO DE SEGURANÇA MARISTELA RIBEIRO X COMANDANTE DA 5ª CIA DO 15º BPMM (EP)