TJMSP 23/11/2017 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2337ª · São Paulo, quinta-feira, 23 de novembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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SP, 21/11/2017 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327
Processo eletrônico nº 0800159-70.2017.9.26.0020 - (Controle 7044/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - JOAO BOSCO ESCOBAR MEDINA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 90045:
"1. Vistos.
2. Ante o requerimento do autor pela juntada de novos documentos (ID nº 84747/84768), intime-se a ré
para, em querendo, se manifestar termos do artigo 437, § 1º do Código de Processo Civil.
3. Após, voltem os autos conclusos para sentença, uma vez que o objeto aqui tratado é exclusivamente de
direito.
4. Intimem-se.”
São Paulo, 16 de novembro de 2017.
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Juiz de Direito Substituto
Advogado(s): Dr(s). GILBERTO QUINTANILHA PUCCI - OAB/SP 360552.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PRECESSO ELETRÔNICO: Nº 0800083-46.2017.9.26.0020 - (Controle 6880/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - DANILO GULKE DE ARAUJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(HF) - Despacho de fls. id 90581:
1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação da Ré (ID nº 90502).
3. Intime-se o Autor para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.
SP, 22/11/2017 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735
3ª AUDITORIA
Nº 0000466-95.2015.9.26.0030 (Controle 73296/2015) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: CAP ANDERSON TEIXEIRA DA SILVA
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da designação de audiência de julgamento para o dia 14 de
dezembro de 2017, às 13h30min, neste Juízo.
Nº 0003019-47.2017.9.26.0030 (Controle 82267/2017) - PP - 3ª Aud.
Acusados: SD 1.C ALBERTO KENNED FERNANDES DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). ALEX FREITAS DE OLIVEIRA OAB/SP 222455 e Dr(a). ELOA ETELVINA NIGLIA
OAB/SP 387557
Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 29/11/2017, às 13:00 horas, para audiência de instrução
e julgamento, sendo as testemunhas ouvidas por videoconferência no Fórum Federal de São Vicente e o
réus apresentados no Juízo desta 3ª Auditoria Militar."
Nº 0001759-66.2016.9.26.0030 (Controle 77789/2016) - SPB - 3ª Aud.
Acusados: CB LUIZ FERNANDO RANDI e outro
Advogados: Dr(a). ENAYO DE CAMARGO FRANCO OAB/SP 019875 e Dr(a). FABIO CUNHA GALVES
OAB/SP 329065
Assunto: Ficam Vossas Senorias intimadas a se manifestarem nos moldes do artigo 427 do CPPM.