TJMSP 01/12/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2343ª · São Paulo, sexta-feira, 1 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.11.30 19:33:50 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA nº 246/2017-AssPres
Constitui a Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Justiça Militar do Estado de São Paulo,
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para comporem Comissão Permanente de Licitação, nos termos do art. 51 da Lei nº
8.666/93, sem prejuízo das respectivas funções e sob a presidência do primeiro, os servidores: EMERSON
RIBEIRO DE ARAÚJO, matrícula n° 61.111, JOÃO PAULO MARQUES DE SOUSA, matrícula n° 61.103 e
FABIO DE ANDRADE, matrícula n° 61.117. E na qualidade de suplentes: ANGELO NIGRO OYAKAWA,
matrícula nº 61.058, LUCIANA ABRAHAM CARDANA MIRANDA, matrícula nº 60.546 e FABIANO ALVES
BARBOSA, matrícula nº 60.723. Como Membros da Equipe de Informática: LUIGI RICARDO LOPRETE,
matrícula nº 60.772; ANDERSON FLAMINIO CIOCCA, matrícula nº 61.061 e OTÁVIO KAPOR DA
FONSECA, matrícula nº 61.038.
Art. 2° Estabelecer, que a substituição dos membros efetivos, em virtude de impedimento, por motivo de
férias, licença ou outro afastamento, será processada automaticamente pelos respectivos suplentes,
observada a precedência.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
PORTARIA Nº 247/2017-ASSPRES
São Paulo, 28 de novembro de 2017.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para comporem a Comissão Especial destinada ao recebimento de bens permanentes e
serviços objetos de procedimentos licitatórios desta Especializada, nos termos do artigo 51 da Lei nº
8.666/93, sem prejuízo das respectivas funções e sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:
JOSÉ ANTONIO DE ARAÚJO NETO, matrícula nº 60.637, FRANCISCO FELISBINO DA SILVA, matrícula
nº 60.652, SHEILA DE MELO BATISTA, matrícula nº 60.957. E na qualidade de suplentes: ARLETE
CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 60.692, ANDERSON FLAMINIO CIOCCA, matrícula nº 61.061 e
OTÁVIO KAPOR DA FONSECA, matrícula nº 61.038.
Art. 2° Estabelecer que a substituição dos membros efetivos, em virtude de impedimento legal do titular,
será processada automaticamente pelos respectivos suplentes, observada a precedência.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
SILVIO HIROSHI OYAMA
Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900163-78.2017.9.26.0000
(AGRAVO INTERNO Nº 307/17 – Proc. de origem: 40737/05 – 3ª Aud.)
Agvte.: Sérgio Wanderley Dutra de Almeida, ex-Sd PM RE 109713-0
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172