TJMSP 11/12/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2348ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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OAB/SP 373.393. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900308-37.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 765/17 – AO 6587/16 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: Fabio Malosti, ex-Sd
PM. Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outro. Embdo.: a Faz. Públ. Advs.: Filipe
Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900309-22.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
766/17 – AO 6513/16 – 2ª Aud. Civel). Embgte.: José Freitas Alves, ex-3º Sgt PM. Advs.: Luciene Telles,
OAB/SP 204.820 e outro. Embdo.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc.
Estado, OAB/SP 083.480.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900310-07.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
767/17 – AO 6483/16 – 2ª Aud. Civel). Embgtes.: Claudeir José Cardoso Reali, ex-Cb PM; Renato Leão, Cb
PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro. Embdo.: a Faz. Públ. Advs.: Otavio Augusto
Moreira D’elia - Proc. Estado, OAB/SP 074.104 e outros.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800156-92.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4337/17 – MS
7014/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Anderson de Souza Lopes, Sd PM. Adv.: Rodrigo de Raga Culpo, OAB/SP
364.823. Apda.: a Faz. Públ. Advs.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800089-53.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4333/17 – AO 6895/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Valdenir Pereira Nascimento, ex-Cb PM. Adv.:
Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP
335.584.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900305-82.2017.9.26.0000 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 577/17 – MS 7172/17 – 2ª Cível). Agvte.: José Valdeir Alarcão, 1º Sgt
PM. Advs.: Wescley Fagner Pereira Neves, OAB/SP 402.013 e outros. Agvda.: a Faz. Públ. Adv.: Fernanda
Buendia Damasceno Paiva - Proc. Estado, OAB/SP 327.444.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800152-15.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4334/17 – AO
6674/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Jailton Gonçalves da Silva, 1º Sgt PM. Advs.: Cesar Octávio Brum, OAB/SP
161.552 e outros. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800172-06.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4335/17 – AO
6698/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Rodrigo de Sales Fernandes, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP
253.327.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (04 a 07 de dezembro de 2017)
Ao Juiz Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900307-52.2017.9.26.0000 – CONSELHO
DE JUSTIFICAÇÃO (Nº 282/17 – GS 501/16 – Secret. Seg. Públ). Justificante.: Thiago Grant Lopes, Res
Cap PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080000478.2016.9.26.0060 –APELAÇÃO (Nº 4074/17 –MS 6323/16 –6ª Civel)
Apte.: Gualberto Pinheiro da Silva, Ex-3º Sgt Ref PM RE 875955-3
Adv.: MARCELO CYPRIANO, OAB/SP 326.669
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE -Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp. ID 89635: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 06 de dezembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO