TJMSP 13/12/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2350ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800129-46.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004223/2017 Processo de origem: 006607/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Apelante(s): SILVIO EVANGELISTA DE SOUZA FABRO EX-SD 1.C PM RE 970314-4
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OAB/SP 332789 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”. (ID 91564)
1ª AUDITORIA
Nº 0001597-97.2017.9.26.0010 (Controle 80943/2017) PCO - 1ª Aud.
Acusado: ex-CB CARLOS ROBERTO AGUIAR MATIAS
Advogados: Dr(a). JULIANA BARAHONA OAB/SP 270228 e Dr(a). LUCIOLA SILVA FIDELIS OAB/SP
169947
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de Prosseguimento de Sumário (interrogatório do réu)
designada para o dia 27/02/2018, às 16:10 horas.
Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (Controle 80418/2017) - 1ª Aud. - RAS
Acusado: CB MARCUS VINICIUS LEAO DE MENEZES E SOUSA
Advogados: Dr(a). GRAZIELLA NUNIS PRADO OAB/SP 199648 e Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO
OAB/SP 203901
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de julgamento designada para o dia 14 de
dezembro de 2017, às 16hs, neste Juízo, (1ª designação); caso não ocorra ficam intimados para o dia 19 de
dezembro de 2017, às 15h30min, (2ª designação); caso não ocorra ficam intimados para o dia 24 de janeiro
de 2018, às 14hs, (3ª designação - quando deverá ser realizado o julgamento com defensor ad hoc em caso
de nova falta do defensor constituído).
Nº 0003114-74.2016.9.26.0010 (Controle 78925/2016) - 1ª Aud. SRA - CBJ
Acusado: ex-2.SGT MARCELO FONSECA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da designação de julgamento para o dia 15/12/2017, às 16 horas,
e que, caso o advogado constituído não compareça, será nomeado defensor para a realização do
julgamento nos termos do artigo 431, § 5º do CPPM.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo 0003310-29.2007.9.26.0020 (controle 1523/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADAUTO CARLOS DE
OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (FT) - Despacho de fls. 379:
I – Vistos.
II – Ante o trânsito em julgado da presente demanda, conforme certidão de fl. 374, intimem-se as partes
para requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual (fl. 94).
IV – No silêncio dos litigantes, autos ao arquivo após as comunicações de praxe.
São Paulo, 29 de novembro de 2017
Lauro Ribeiro Escobar Júnior
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES - OAB/SP 158256, GISELLE CRISTINA
GUIMARÃES - OAB/SP 281342.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050, THIAGO DE PAULA LEITE -