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0000966-56.2017.9.26.0010

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TJMSP 29/06/2017 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2240ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de junho de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: PAULO ADIB CASSEB Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA Representado(s): CLAUDIO MONTEIRO DE SOUZA, ex-Sd PM RE 131735-A Advogado(s): ROGERIO LEVORIN NETO, OAB/SP 120.817 (Dativo) Nota de Cartório: F

TJMSP 05/02/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ de defesa Eli Roberto Ferreira. Ficam Vossas Senhorias intimadas a, querendo, apresentarem novos quesitos. Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (Controle 80418/2017) - 1ª Aud. SRA /CBJ Acusado: CB MARCUS VINICIUS LEAO

TJMSP 29/06/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2474ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 253/259 Advogado(s): ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OABSP 343958 (Dativo) CORREICAO PARCIAL Nº 0002858-37.2017.9.26.0030 (nº 000474/2018 - Processo de origem: 082047/2017 - 3a

TJMSP 07/11/2017 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2327ª · São Paulo, terça-feira, 7 de novembro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ AUDITORIA - CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Apelante(s): WILLIAN ADALBERTO PEDROSO CB PM RE 106553-0 Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 E OUTRO Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): FI

TJMSP 25/07/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2491ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatór

TJMSP 09/04/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:6026557600010

TJMSP 23/10/2017 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2318ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Desp.: 1. Vistos etc. 2. Autue-se. 3. Mantenho a decisão agravada (ID 57499). 4. Inclua-se em pauta. São Paulo, 17 de outubro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Relator. DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓR

TJMSP 19/10/2017 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2316ª · São Paulo, quinta-feira, 19 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Julgamento (2ª designação) no dia 08/11/2017, às 16:30 horas. Nº 0003058-41.2016.9.26.0010 (Controle 78939/2016) - 1ª Aud. FSM Acusados: 1.SGT MARCELO JO

TJMSP 13/07/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 11 de 21 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2483ª · São Paulo, sexta-feira, 13 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ fazendo parte do acórdão”. APELAÇÃO Nº 0000966-56.2017.9.26.0010 (nº 7509/18 - Processo de origem: 080418/2017 - 1a AUDITORIA) Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: CLOVIS SANTINON Delito: Artigo 312 do

TJMSP 04/08/2017 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 24 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2266ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de agosto de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 70162/14 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 354/364 E 443/453V Interessado(s): VITOR DOS SANTOS LIMA, 1º Ten PM RE 107299-4

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