TJMSP 14/12/2017 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2351ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2017.12.13 19:22:32 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900091-91.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (120/17 –
APELAÇÃO 4208/96 – 27630/86 - 4ª Aud.)
Autores.: Aparecido Ribeiro da Silva, ex- 2º Sgt PM 40542-6; Maurício Guedes Filho, ex-1º Sgt Ref PM
820222-2
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONÇALVES, OAB/SP 225.269 e outros Ré: a Fazenda Pública do
Estado
Advs.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789; NATALIA PEREIRA COVALE - Proc.
Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
constantes do ID 87708. 3. Solicito inclusão na pauta de julgamentos. São Paulo, 12 de dezembro de 2017.
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 18 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002115-24.2016.9.26.0010 (nº 001257/2017- Processo de origem:
078103/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 216/228 E 248/260V
Interessado(s): WILSON VINTENA SANTOS DE SOUZA SD 1.C PM RE 152016-4
Advogado(s): FERNANDO SOARES ROCHA, OABSP 388824
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900296-23.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002663/2017 - Processo nº 820141/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): FABRICIO CICONI TSUTSUI, OABSP 202819
Paciente(s): WANDERLEY RODRIGUES LOPES 3.SGT PM RE 100441-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
SESSÃO JUDICIÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA
MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2017. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ
CLOVIS SANTINON, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS. JUÍZES
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR E PAULO PRAZAK, E DO EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA
PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA.SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA NERY PALHARES,
DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
CORREICAO PARCIAL Nº 0003015-03.2017.9.26.0000 (nº 000458/2017 - Processo de origem:
080170/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 138 E 190/197V
Reu(s): JOSE AFONSO ADRIANO FILHO RES TEN.CEL. PM RE 790016-3
Advogado(s): LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OABSP 249166
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. PEDRO FALABELLA TAVARES DE LIMA, PROCURADOR DE JUSTIÇA.