TJMSP 15/12/2017 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 10 · Edição 2352ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de dezembro de 2017.
caderno único
Presidente
Juiz Silvio Hiroshi
Oyama
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Orlando
Eduardo
Geraldi
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11
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178
17
0
6
23
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Paulo
Adib
Casseb
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0
*Presidente
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000910-91.2015.9.26.0010 (Nº 251/17 - RSE. 1232/17 - Proc. de origem nº: 73762/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 366/373
Interessado: Sérgio Augusto de Souza Silva, Cb PM 973663-8
Advs.: CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641 e outros
Desp.: São Paulo, 11 de dezembro de 2017. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial.
3. Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000280242.2015.9.26.0040 (Nº 231/17 – Apel. 7303/16 - Proc. de origem nº: 75238/15 – 4ª Aud.)
Embgte.: Jorge Luis Galharini dos Santos, 3º Sgt PM RE 130622-7
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP
329.639
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 296/302
Desp.: São Paulo, 11 de dezembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0003459-14.2015.9.26.0030 (Nº 7367/17 – Proc. 75729/15 – 3ª
Aud.)
Aptes.: Pablo Canhadas Pereira, Cb PM 105311-6; Josias Barbosa da Silva, Cb PM 107039-8
Adv.: ROGERIO AUGUSTO DINI DUARTE, OAB/SP 261.795
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 11 de dezembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº0000035-24.2015.9.26.0010 (Nº 1249/17
- Feito 73012/14 – 1ª Aud.)
Recte.: o Ministério Público do Estado
Recda.: as r. decisões de fls. 167/169v e 213/225
Interessados: Wellington Oliveira Marques, Sd PM 134749-7; Marcos Jose de Santana, 1º Sgt PM 9201114; Samuel Galdeano de Andrade, Cb PM 973687-5; Marcos Fernandes de Souza Poletto, Cb PM 892382-5
Advs.: MARCOS ANTONIO DA SILVA, OAB/SP 312.067 (Dativo) (PM’s Wellington, Marcos, José e Samuel)
e CAMILA FERREIRA LOURENÇO, OAB/SP 259.967 (PM Marcos Fernandes)
Ref. Petição protocolo 21100/17 (ref. aos PMs. Marcos José, Samuel e Wellington)
Desp.: São Paulo, 11 de dezembro de 2017. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) SILVIO HIROSHI
OYAMA, Presidente.