TJMSP 22/01/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Desp.: 1. Vistos. 2. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. São Paulo, 14 de dezembro de 2017. (a)
SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800007-56.2016.9.26.0020 APELAÇÃO (4093/17 – AO 6351/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Apdo.: Roberto Brunelli Araújo, ex-Sd PM 966981-7
Advs.: FELIPE BATISTA DE SOUZA, OAB/SP 365.342; PAULO RUDGE BOMFIM, OAB/SP 351.005;
WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 310.274
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 3.
Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 15 de dezembro de 2017. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090020615.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 733/17 – Apel. 4077/17 – AO 6404/16 – 2ª Civel)
Embgte.: Vanderlei Fonseca, ex-3º Sgt PM 888609-1
Advs.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168; KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350;
PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OAB/SP 329.639 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172; LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e NAYARA CRISPIM DA SILVA - Proc. Estado, OAB/SP
335.584.
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900208-82.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 734/17 – Apel. 4126/17 – MS 6615/16 – 2ª Civel)
Embgte.: Alexandre Aparecido Pereira, Cb PM 964215-3
Adv.: ANTONIO CARLOS CONSTANTINO OBSTAT, OAB/SP 340.851
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 3.
Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080008794.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (Nº 4167/17 – MS 6484/16 – 6ª Aud.)
Apte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM 894431-8
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327; LIGIA PEREIRA BRAGA
VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090016111.2017.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 729/17 – Apel. 4079/17 – AO 6355/16 – 2ª Civel)
Embgte.: Rodrigo Dias do Prado, ex-Cb PM 107790-2
Adv.: Homero de Almeida Sobrinho, OAB/SP 339.424
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. (a) SILVIO HIROSHI OYAMA, Presidente.