TJMSP 22/01/2018 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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307.539; WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE - Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 10 de janeiro de 2018. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000050873.2016.9.26.0010 (Nº 449/17 – Agr. Reg. 314/17 - Emb. Infr. Nul. 219/17 - RSE. 1177/16 - 1ª Aud.)
Embgte.: Tamara Ignácio de Santana, Sd PM 149186-5
Advs.: FABIO TAVARES SOBREIRA, OAB/SP 248.731; RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348.138
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 357/362
Desp.: São Paulo, 09 de janeiro de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem-me conclusos, quando então decidirei sobre
a admissibilidade. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002793-76.2016.9.26.0030 (Nº 7394/17 – Proc. 78704/16 – 3ª
Aud.)
Apte.: Luis Henrique da Silva, Ref Sd PM 900979-5
Advs.: TARSO SANTOS LOPES, OAB/SP 278.017; ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR, OAB/SP 302.621
Apdo.: o Ministério Público do Estado
São Paulo, 10 de janeiro de 2018. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça. 4.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800041-31.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4180/17 – AO
6457/16 – 2ª Aud. Civel)
Aptes.: Wagner Roberto da Silva, ex-Sd PM 920842-9; Ana Paula Marcelino, ex-Sd PM 974419-3
Advs.: CHARLES DOS SANTOS CABRAL FILHO, OAB/SP 344.179; FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO,
OAB/SP 247.025; ALESSANDRA ALMEIDA DE SOUSA, OAB/SP 260.070
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359; OTÁVIO AUGUSTO
MOREIRA DELIA - Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Ref. Petição de Embargos de Declaração (PJE)
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
constantes do ID 87636. 3. Solicito inclusão na pauta de julgamentos. São Paulo, 12 de dezembro de 2017.
(a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900172-74.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA
DE GRADUAÇÃO (Nº 1641/16 – ED. 0000164-70.2014.9.26.0040 – ED. 384/15 - Apel. 6990/14 - 69928/14
– 4ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: José Carlos Moreira da Silva, 1º Sgt Ref PM 871477-A
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Ref. Petição de Embargos de Declaração (PJE)
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração. 3. Inclua-se em pauta. 4. P.R.I.C. São Paulo, 19 de
dezembro de 2019. (a) CLOVIS SANTINON, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
Nº 0900185-73.2016.9.26.0000 - REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1648/16 – ED.
0008064-12.2011.9.26.0040 – ED. 251/12 - Apel. 6467/12 - 62935/11 – 4ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Herbert Ruiz Porcel, ex-Cb PM 130555-7
Advs.: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578; LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820;
CATHERINE LAZZARINI CAROLLA, OAB/SP 384.742 (Dativo)