TJMSP 22/01/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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002669/2017)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): GISLENE APARECIDA CAVALCANTE, OABSP 156399
Paciente(s): MARCELO SOUZA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 113905-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900328-28.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002671/2017)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): RODRIGO TAVARES SOBREIRA, OABSP 379785
Paciente(s): CLECIO REIS DULTRA EX-SD 1.C PM RE 140867-4
Autoridade Coatora(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0000519-12.2016.9.26.0040 (nº 007398/2017 - Processo de origem: 076727/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 196, "caput'', c.c. o artigo 53, "caput", ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): THIAGO MARANGONI INACIO SD 1.C PM RE 131957-4, LEANDRO DE PAULO BOMFIM SD
1.C PM RE 148824-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168, JEEAN PASPALTZIS, OABSP 133645
(Dativo)
APELACAO nº 0000343-97.2015.9.26.0030 (nº 007401/2017 - Processo de origem: 073259/2015 - 3a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): MARCELO ATILIO MORINI EX-CB PM RE 941749-4, EDUARDO BENEDITO CARNEIRO DE
OLIVEIRA EX-CB PM RE 941756-7
Advogado(s): TADEU DE CARVALHO, OABSP 099549
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0001629-76.2016.9.26.0030 (nº 007422/2017 - Processo de origem: 077673/2016 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 209, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ESTEVAO MARCIO CAPELOTTO EX-2.SGT PM RE 125897-4
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABSP 260641
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
APELACAO nº 0002377-67.2017.9.26.0000 (nº 004212/2017 - Processo de origem: 004317/2011 - AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: RECONHECIMENTO DO EXCESSO À EXECUÇÃO, COM ELABORAÇÃO DE NOVO CÁLCULO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): FERNANDO ROSENDO DA SILVA REF CB PM RE 864742-9
Advogado(s): WAGNER CASTILHO SUGANO, OABSP 119298 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 113599 Proc. Estado, RENATO BARBOSA MONTEIRO
DE CASTRO, OABSP 329896 Proc. Estado, THAIS CARVALHO DE SOUZA, OABSP 332024 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800091-57.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004218/2017 -