11 resultados encontrados para fernando rosendo da silva ref - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Página 18 de 32 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2370ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 002669/2017) Relator: PAULO ADIB CASSEB Impetrante(s): GISLENE APARECIDA CAVALCANTE, OABSP 156399 Paciente(s): MARCELO SOUZA RIBEIRO EX-SD 1.C PM RE 113905-3 Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AU
Página 8 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1376ª · São Paulo, terça-feira, 8 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ CAROLINA DE QUEIROZ FRANCO OLIVEIRA, OABSP 259644 , FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP 203901 , MARCELO TARANTO HAZAN, OABSP 248550, THIAGO TIFALDI, OABSP 304944 e outros Apelado(s): A JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO CORRE
Página 10 de 31 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2640ª · São Paulo, sexta-feira, 15 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800066-50.2018.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004569/2018 Processo de origem: 007352/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 6A AUDITORIA - CIVEL) Objeto: LICENCIAMENTO/E
Página 10 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2608ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de janeiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Embargante(s): FERNANDO ROSENDO DA SILVA REF CB PM RE 864742-9 Advogado(s): WAGNER CASTILHO SUGANO, OABSP 119298 E OUTROS Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): LUCIANA MARINI DELFIM, OABSP 11359
Página 3 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2650ª · São Paulo, sexta-feira, 29 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: FERNANDO PEREIRA Delito: Artigo 265, c.c o artigo 266, ambos do Código Penal Militar Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Apelado(s): LISTER MANOEL DE SOUZA CB PM R
Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2614ª · São Paulo, terça-feira, 5 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ declaração de voto. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz Paulo Adib Casseb”. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800016-47.2018.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004533/2018 Processo de origem: 007251/2018 -
Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1384ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ APELACAO Nº 6465/2012 - Número Único: 0002563-41.2009.9.26.0010 (Feito nº 55593/2009 - 1a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: PAULO PRAZAK Delito: ARTIGO 303, "CAPUT", C.C. O ARTIGO 70, INCISO II, ALÍ
Página 5 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2648ª · São Paulo, quarta-feira, 27 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Interessado(s): ALEX SANDRO BISPO PEREIRA 2.SGT PM RE 130232-9, LUZINARIO MOREIRA DO NASCIMENTO CB PM RE 964374-5, REGINALDO PEREIRA GOMES 2.SGT PM RE 981907-0 Advogado(s): FLAVIA BASSOI RAGO, OABSP 403150 “ACORDA
Página 5 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2375ª · São Paulo, quarta-feira, 31 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Delito: Artigo 209, ''caput'', c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', ambos do Código Penal Militar Apelante(s): ESTEVAO MARCIO CAPELOTTO EX-2.SGT PM RE 125897-4 Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OABS
Página 7 de 49 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2377ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Apelante(s): MARCILIO COSMO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 132999-5 Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO E