TJMSP 05/02/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.02.02 19:46:38 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 460/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Sexta Auditoria Militar, Dr. Dalton Abranches Safi, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 10, 11, 12 e 13 de fevereiro de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 1º de fevereiro de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (31 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018).
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900020-55.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2681/18 – Proc. 69.431/13 – 4ª Aud.). Imptes: Milton
Fernando Talzi, OAB/SP 205.033; Laercio Fernandes Junior, OAB/SP 395.277. Pacte: Marcello Salomão,
Major Res PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (29 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900012-78.2018.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (140/18 – Apel 2765/12 – 3355/10 - 2ª Aud.). Autor.:
Vinicius Dias Cerqueira, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820. Ré: a Faz. Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900021-40.2018.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (54/18 – GS 680/13 – SSP/SP). Impte.: Aladio
Palmieri José Adriano, 1º Ten Ref PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outros. Impdo.: o
Juiz do E. Tribunal de Justiça Militar.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900011-93.2018.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (139/18 – RPG 1715/17 - Apel 7181/16 – 69904/14 4ª Aud.). Autor.: Elcio Muniz da Silva, Ref 3º Sgt PM. Adv.: Laercio Fernandes Junior, OAB/SP 395.277. Ré:
a Faz. Públ.
Do Juiz Clovis Santinon ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800133-72.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (4368/18 – HC 6989/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Mauricio Carreira,
Cb PM. Advs.: José Luis Arenas Espinosa, OAB/SP 175.025 e outro. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla
Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800076 -31.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4366/18 – AO 6862/17 – 6ª Aud. Civel). Apte.: Luis Henrique
Silveira de Andrade, ex-Sd PM. Adv.: Wagner Nucci Buzelli, OAB/SP 251.701. Apda.: a Faz. Públ. Adv.:
Luiz Fernando Salvado da Ressurreição, Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (24 de janeiro a 02 de fevereiro de 2018)