TJMSP 05/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2378ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900010-11.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2680/18 – Execução Provisória – Cecrim). Imptes: Giuliano Oliveira Mazitelli,
OAB/SP 221.639; Bruno de Paula Mattos, OAB/SP 399.951. Pacte: Dorivan Martins, Sd PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001321-66.2017.9.26.0010 (Nº 1295/18 – Feito 80742/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 180/192V e 230/243. Interessados: José Antonio Pereira
Junior, 1º Ten PM. Adv.: Jackeline Costa Barros, OAB/SP 152.212 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0001607-78.2016.9.26.0010 (Nº 257/18 – Feito 77707/16 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 195/207v.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001589-91.2015.9.26.0010 (Nº 1294/18
– Feito 74281/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 267/279V e 306/319. Interessado:
Getulio Aguiar Oliveira, Sd PM. Adv.: Helena Gonçalves da Silva, OAB/SP 89.172 (Dativo).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001802-66.2017.9.26.0030 (Nº 465/18 – Proc. 81176/17 – 3ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud. Indiciado: João Antonio da Silva
Macena, Sd PM.
RECURSO INOMINADO Nº 0003338-75.2017.9.26.0010 (Nº 256/18 – Feito 82548/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 159/171v.
Ao Juiz Clovis Santinon: REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000219-05.2018.9.26.0030 (Nº 155/18 – Proc.
81099/17 – 4ª Aud.). Recte.: o Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda.: a r. decisão de fls. 18. Réus: Jean
Carlos da Silva, 1º Sgt PM; Lucinea Mota de Souza, Cb PM.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002977-58.2017.9.26.0040 (Nº 1293/18 – Feito 82163/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 164/176V e 198/211. Interessado: Ricardo Santos
Wilhamans Campos, Sd PM. Advs.: Pedro Henrique Gomes Alonso, OAB/SP 375.143 e outro.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000721-45.2017.9.26.0010 (Nº 464/18 – Proc. 80223/17 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Indiciado: Francisco Gilberto Filho, 1º
Sgt PM.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (Nº
461/18 – Apel 7369/17 – 74388/15 - 3ª Aud.). Embgtes.: Osvaldo Palopito, Res Cel PM; Sergio Zdrilic de
Oliveira, Ref Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Osvaldo); Mosai dos
Santos, OAB/SP 290.883 e outra (PM Sergio). Embgdo.: o v. acórdão de fls. 2161/2178v.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000783-85.2017.9.26.0010 (Nº 1292/18 – Feito 80263/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 149/161V e 185/198. Interessado: Elias do Amaral Cruz,
Cb PM. Adv.: Ericio Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga, OAB/SP 211.598 (Dativo).
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002267-38.2017.9.26.0010 (Nº 463/18 – Proc. 81527/17 – 1ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. Indiciado: Antonio Edson Amorim, Sub
Ten PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002481-29.2017.9.26.0010 (Nº 462/18 – Proc.
81740/17 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
Indiciado: Toni de Ramos Costa, 3º Sgt PM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900020-55.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2681/18 –
Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Imptes: Milton Fernando Talzi, OAB/SP 205.033; Laercio Fernandes Junior,
OAB/SP 395.277. Pacte: Marcello Salomão, Major Res PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da
JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0000296-14.2018.9.26.0000 (Nº 613/18 – Exec. 050012918.2017.9.26.0050 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as decisões de fls. 47 e 64/66. Sentenciado.: Rafael
Barbosa Silva, Sd PM. Adv.: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes, OAB/SP 232.873, Def. Públ.
HABEAS CORPUS nº 0000297-96.2018.9.26.0000 (2682/18 – Proc. 82.640/17 – 1ª Aud.). Imptes: Maurício
Baptista Pontirolle, OAB/SP 136.006; Tadeu Correa, OAB/SP 148.591. Pacte: Adailton Brito de Souza, Cb
PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 1ª Aud. da JME.
RECURSO INOMINADO Nº 0000476-34.2017.9.26.0010 (Nº 259/18 – Feito 79992/17 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 180/192V.