TJMSP 07/02/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.02.06 19:37:27 -02'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 090018573.2016.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO (1648/2016 - Proc. de origem nº
62935/2011 – 4ªAud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repdo.: Herbert Ruiz Porcel, ex Sd PM RE 130555-7
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; CATHERINE LAZZARINI CAROLLA, OAB/SP 384.842
(Dativo)
Desp.: 1. Vistos etc. 2. Abra-se vista à Procuradoria de Justiça para oferecer resposta aos Agravos (IDs nº
97481 e 97482), nos termos do art. 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil). São Paulo, 31 de janeiro de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090005379.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (115/17 – APELAÇÃO 3591/15 - AO 5425/14 – 2ª Aud. Cível).
Autor.: Carlos Cesar Ribeiro, ex-1º Sgt PM RE 900693-1
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp. ID 98631: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial. 3. Após, vista ao Procurador de Justiça, voltando-me conclusos. São Paulo, 05 de
fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Juiz Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080012192.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4182/17 – AO 6599/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Adilson Soares, ex-Sd PM 108970-6
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171; RODNEY
ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564; FILIPE PAULINO MARTINS Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090002696.2017.9.26.0000 – AÇÃO RESCISÓRIA (Nº 113/17 – RPG 1137/12)
Autor.: Wagner Ferreira dos Santos, ex-Sd Ref PM
Advs.: RODNEY ALMEIDA DE MACEDO, OAB/SP 167.578; LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480. Desp.: 1. Vistos.
2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, voltem-me conclusos. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900269-40.2017.9.26.0000 –
AGRAVO (Nº 313/17 – MS. 42/17 – 69928/14 – 4ª Aud)
Agvte.: Luiz Augusto de Albuquerque, ex-Sd PM 119640-5
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvda.: a r. decisão que julgou extinta a ação mandamental
Desp.: 1. Vistos. 2. Abra-se vista ao E. Procurador de Justiça. 3. Após, tornem conclusos, quando então
decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.