TJMSP 07/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
O FEITO ABAIXO FOI RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DESIGNADA
PARA O DIA 08.02.2018 POR DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ RELATOR:
APELACAO nº 0000220-65.2016.9.26.0030 (nº 007415/2017 - Processo de origem: 076378/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): FABIANO MONTEIRO MAYOR EX-CB PM RE 972861-9
Advogado(s): KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174
Ref.: Petição protocolada sob nº 002051/18-TJMSP, de 06.02.18 - Dra. Rita de Cássia da Silva, OABSP
327.435, requerendo a redesignação da sessão de julgamento
DESP.: Em 06.02.2018: 1. Vistos. 2 – Retire-se de pauta. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Juiz Relator
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 20 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900330-95.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002672/2017)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante E Paciente(s): JEFFERSON SILVA DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 138422-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900331-80.2017.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002673/2017 - Processo de origem: 082155/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES, OABSP 332811, EUCLIDES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR, OABSP 338396
Paciente(s): ANTONIO GERALDO DA SILVA NETO SD 1.C PM RE 142080-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900005-86.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002677/2018 - Processo de origem: 079347/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP 348138
Paciente(s): ALDRIN SANTOS CORPAS CAP PM RE 910331-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0002791-69.2016.9.26.0010 (nº 007408/2017 - Processo de origem: 078715/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JULIO CESAR DA SILVA CB PM RE 941043-A
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA, OABSP 344179
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0000128-23.2017.9.26.0040 (nº 007417/2017 - Processo de origem: 079718/2017 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
4A