TJMSP 07/02/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2380ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SD 1.C PM RE 966352-5
Advogado(s): PAULO CESAR ALBINO, OABSP 272974, PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, OABSP 295940
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900318-81.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000768/2017 - Processo de origem: 006325/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): FABIO PRADO DOS SANTOS EX-CB PM RE 902315-1
Advogado(s): WELLINGTON TENORIO CAVALCANTE, OABSP 360012, REINALDO SIMÕES DA SILVA,
OABSP 380566
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0900323-06.2017.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARACAO
(nº 000769/2017 - Processo de origem: 027630/1986 INQUERITO POLICIAL MILITAR 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA LEITE,
OABSP 332789 Proc. Estado
Embargado(s): APARECIDO RIBEIRO DA SILVA EX-PM RE 040542-6, MAURICIO GUEDES FILHO EXPM RE 820222-2
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686, FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 22 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0002750-98.2017.9.26.0000 (nº 000599/2017)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 25V E 32V/33
Sentenciado(s): ROGERIO FERNANDO DA SILVA SD 1.C PM RE 115654-3
Advogado(s): ROBSON LEMOS VENANCIO, OABSP 101383
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0004022-68.2015.9.26.0010 (nº 001267/2017 - Processo de origem:
076191/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 139/141V E 161/173V
Interessado(s): HENRIQUE MIRANDA MULLER SD 1.C PM RE 134757-8
Advogado(s): LUCIANA WACHED CAVA C. PLACIDO, OABSP 259448
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000203-26.2015.9.26.0010 (nº 001281/2017 - Processo de origem:
073101/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 361/373 E 400/412V
Interessado(s): HOMERO XAVIER LOPES FILHO 1.SGT PM RE 871041-4, ALEXANDRE CONCEICAO
DOS SANTOS CB PM RE 981944-4
Advogado(s): DALVA APARECIDA BARBOSA, OABSP 066232 (Dativa)