TJMSP 09/02/2018 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2382ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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"1. Vistos, inclusive em correição.
2. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 96087), intimem-se as partes para requererem
o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias.
3. Ante a informação de ID nº 96088, determino a destruição dos documentos físicos. Certifique-se nos
autos digitais."
São Paulo, 11 de janeiro de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). TATIANA POSDNYAKOVA CLARO - OAB/SP 304342.
Processo Eletrônico nº 0800140-64.2017.9.26.0020 - (Controle 7005/2017) - HABEAS CORPUS EDVALDO FABIANO MONTARROYOS AURELIO X COMANDANTE DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 9 (RF)
R. despacho contido no ID 94980:
"I. Vistos.
II. Tendo em vista o trânsito em julgado (certificado no ID nº 94291), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe.
II. Intimem-se."
São Paulo, 19 de dezembro de 2017.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
3ª AUDITORIA
Nº 0003755-96.2015.9.26.0010 (Controle 75968/2015) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: 1.SGT PAULO SERGIO DE ARRUDA
Advogado: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da audiência de julgamento designada para o dia 15 de fevereiro de
2018, às 14hs, neste Juízo.
Nº 0003079-20.2017.9.26.0030 (Controle 82317/2017) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: 1.TEN PAULO MARTUCCI DE AZEVEDO
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: 1- Em resposta à acusação que o Ministério Público lhe faz de ter cometido o crime do artigo 223
do Código Penal Militar, o réu, por seu advogado constituído, pugna pelo reconhecimento de sua inocência
e arrola uma testemunha, que comparecerá à audiência independente de intimação. 2- Não é o caso de
absolvição sumária, portanto. 3 - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22.02.2018, às
13h:30min, requisitando-se as testemunhas militares e o réu preso (PMRG). 4- Requisitar os 6 (seis) oficiais
sorteados (fls. 127) para posse no dia e horário da audiência.5- Completar a certidão de fls. 119/120 quanto
ao processo nº 78.298/2016 da 4ªAJME com informação de recurso e ou trânsito em julgado. 6- Intime-se.
Registre-se.
São Paulo, 08 de fevereiro de 2018. ENIO LUIZ ROSSETTO, Juiz de Direito.
4ª AUDITORIA
Nº 0002694-76.2016.9.26.0040 (Controle 78627/2016) - 4ª Aud.
Acusados: 2.SGT EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES e outro
Advogados: Dr(a). TADEU DE CARVALHO OAB/SP 099549 e Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS
OAB/SP 168735
Assunto: Julgamento designado para o dia 4 de ABRIL de 2018, às 16h30min
Nº 0001648-18.2017.9.26.0040 (Controle 81038/2017) - 4ª Aud.